Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo Carimbão, Presidente, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias com a participação das Comissões de Viação e Transportes e de Finanças e Tributação em Reunião Ordinária de Audiência Pública para: "DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 5979/01 – DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES – QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES À INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM INTEGRANTES DO GRUPO INTERMINISTERIAL INSTITUÍDO PARA SISTEMATIZAR, ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTAS PARA REGULAMENTAR A INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR". Como expositores, participaram os Senhores AILTON BRASILIENSE PIRES, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; JAQUELINE FILGUEIRAS CHAPANADENSE PACHECO, Assessora de Gabinete, representando o Ministério das Cidades; RENATO ARAÚJO JÚNIOR, Conselheiro do Conselho Nacional de Trânsito, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia; AUXILIADORA DO REGO BORGES, Programa Nacional de Redução de Acidentes do Ministério dos Transportes; e CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, representando o Ministério do Meio Ambiente. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Davi Alcolumbre e Sarney Filho - membros titulares; Ivan Valente, Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, André Luiz, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dimas Ramalho, Dr. Rodolfo Pereira, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Registraram presença na qualidade de não membro os Deputados Dr. Heleno, Eliseu Resende, Leandro Vilela e Pedro Fernandes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Casara, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Miguel Arraes, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Paulo Ziulkoski e Conceição Pereira, da Confederação Nacional dos Municípios; Irlane Maria Rodrigues da Costa, Psicóloga; Máximo Foschiera, Comissão de Serviço Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Pedro José A Ortale, AFEEVAS; Eduardo de S. Reis, Elizandra Räder, Jurij Solski e Dário Serio, DENATRAN; Luís Sérgio Silveira, IDAQ; José Luiz Santolin, ABRATI; Alberto Alves e Maria Elizabeth L. Luca, ANFAVEA; Sérgio Seabra Fagundes, IBV: Delile Macêdo Júnior, SINDIPEÇAS; Andréa Santini Henriques, INMETRO; Carlos Sérgio, Sindicato Rodoviário do Pará; Newton Gibson e Lúcia Berbert, ABTC; Antônia Maria Fátima Oliveira, Rodrigo César Neiva Borges e Cláudio Moura Silva, Consultoria Legislativo da Câmara dos Deputados; Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu aos expositores os procedimentos regimentais a serem observados. Dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Findas as exposições, fizeram uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Luiz Alberto, César Medeiros e Fernando Gabeira. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Júlio Lopes, Dr. Heleno e José Borba. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos. E para constar, eu _______________, Ayres de Almeida Silva Filho, Secretário Substituto, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.