Às quinze horas e cinco minutos do dia nove de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, e Janete Capiberibe, membro titular, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "A QUALIDADE, A COMERCIALIZAÇÃO, O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E A ENTRADA CLANDESTINA DO ALHO IMPORTADO DA CHINA E DA ARGENTINA", tendo como expositores os Senhores JOSÉ MARIA DOS ANJOS, Diretor do Departamento de Abastecimento Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola, representando o Senhor Ministro Roberto Rodrigues, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; JOÃO GRANDINO RODAS, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; AFONSO INFURNA JÚNIOR, Gerente de Inspeção de Empresas e Produtos em Portos, Aeroportos e Fronteiras, representando o Senhor Cláudio Maierovitch Peçanha, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; JORGE MAURÍCIO MENDES DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, representando o Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF; CLECY BUSATO LIONÇO, Secretária-Adjunta, representando o Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal; e OSNI MARTINS DE ALMEIDA, Representante da Associação dos Produtores de Alho de Novo Horizonte – Bahia. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, Anselmo, César Medeiros, João Alfredo, Luciano Zica, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Janete Capiberibe e Júnior Betão - membros titulares; Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, Silas Brasileiro, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura e Daniel Almeida – membros suplentes. Os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Ronaldo Dimas, membros suplentes, encaminharam correspondência informando que nos dias 7 a 15 de setembro, estarão representando a Câmara dos Deputados, na Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio – OMC, na cidade de Cancun, México. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Fernando Gabeira, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Pastor Reinaldo, Ricarte de Freitas, Miguel Arraes, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Eduardo Sampaio Marques, Tarcisio Siqueira e Fábio Fernandes, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Lucas M. Dantas, ANVISA; João Batista Amaral e João Carlos Ribeiro, Produtor de Alho do Estado de Goiás; Nelson Vieira Filho, Frente Parlamentar do Cooperativismo – FRENCOOP; Marcelo Escalante, Ministério Público Federal; Lisete Cardoso, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Ana Paula Merazzi, Assessoria do PMDB; Gabriela Flores, Repórter Diário Tucano; Murilo Andrade, Vera Marques e Silvio Ramos, Advogados; Denise Caputo Bastos, Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça; Silvio Calombo, Prefeito; e Nelson Vieira, Presidente Nacional dos Produtores de Alho. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência à Deputada Janete Capiberibe, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas exposições iniciais. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Celso Russomanno. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.