Às dez horas e trinta e oito minutos do dia quatro de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luiz Alberto, Vice-Presidente, Luciano Zica e César Medeiros, membros titulares, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "A CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA PELAS EMPRESAS SHELL, ESSO E BR DISTRIBUIDORA, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, SANTOS E PAULÍNIA", tendo como expositores os Senhores JOSÉ CARDOSO TETI FILHO, Gerente de Instalações, representando o Senhor Aldo Castelli, Presidente da Empresa SHELL Brasil S/A; LUIZ ALBERTO GALVÃO BRUNO, Coordenador do Meio Ambiente, representando o Senhor Ricardo Gehrke, Presidente da Empresa ESSO Brasileira de Petróleo LTDA; LUIS RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente da Empresa BR Distribuidora; CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA, Diretor de Base, representando o Senhor José Floriano da Rocha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo – SIPETROL; VALDENIR DA CRUZ SANTOS, Representante da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo – SIPETROL; e ELSON MACEIÓ DOS SANTOS, Coordenador da ONG Coletivo Alternativo Verde – CAVE. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, João Alfredo, Luciano Zica, Sandro Matos, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe, Júnior Betão e Sarney Filho - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães, André Luiz, Silas Brasileiro, Ronaldo Vasconcellos e Daniel Almeida – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Fernando Gabeira, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Miguel Arraes, Davi Alcolumbre e Renato Cozzolino. Como convidados registraram presença os Senhores Rodolfo Antônio da Silva, Perito Criminal do Instituto de Criminalística/PCDF; Michel Polity, consultor da W. Saúde; Sérgio Bandeira de Mello, do Sindigás; Clóvis Silva, da Esso Brasileira de Petróleo; Anna Pauloa Losi, da Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria; Elgon Monteiro Lima, representante da indústria Mizuno; Roberto Lima de Pinho, Consultor de Vendas da indústria Mizuno; Régis Cavalcante, da BR Distribuidora; Kuniyuki Terabe, da Petrobrás Distribuidora; Luiz Bampa, da Petrobrás – SMS Corporativa; Simone Ravazzolli, da Agência Câmara; Maurício Burato Viana, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Ana Paula Merazzi, da Assessoria de Comissões do PMDB; Francisca Luz e Silva, da Assessoria Parlamentar do Ministério do Meio Ambiente; Rosemeiry Alves, da Liderança do PFL, e Rose, da Liderança do PPS. Dando início aos trabalhos o Presidente em Exercício, Deputado Luiz Alberto, declarou aberta a reunião, chamando os expositores para compor a mesa e esclarecendo sobre os procedimentos regimentais a serem observados. Em seguida passou-lhes a palavra para proferirem suas exposições iniciais. Durante as exposições assumiu a Presidência os Deputados Luciano Zica, autor do requerimento que solicitou a presente reunião, e César Medeiros. Após os expositores terem respondido as perguntas elaboradas pelo Deputado Luciano Zica e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em Exercício, Deputado César Medeiros, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às doze horas e vinte minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado LUCIANO ZICA ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.