Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia três de setembro de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Vice-Presidente e Celso Russomanno, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "OMISSÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE RESTRIÇÕES DETERMINADAS POR LEI AOS EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS", tendo como expositores os Senhores FLÁVIA MARIA CARNEIRO BICALHO, Chefe da Consultoria Técnica do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros, e ROSANA CAVALCANTI CHAN, Chefe da Divisão de Controle de Atividades Financeiras do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros, ambas representando os Senhores Ministro Antônio Palocci, Ministério da Fazenda, e Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil; HUGO DANTAS PEREIRA, Diretor-Geral, representando o Senhor Gabriel Jorge Ferreira, Presidente da FEBRABAN; FÁBIO CRISTIANO DANIN EUSÉBIO, Gerente-Executivo da Diretoria de Varejo, representando o Senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil; ÁLVARO SEDLACEK, Executivo Sênior de Implementação Estratégica, representando o Senhor Emilson Alonso, Presidente do HSBC; WILLIANS COCENÇO DAS NEVES, Superintendente de Serviços Bancários, representando o Senhor Pedro Moreira Salles, Presidente do UNIBANCO; MAURO SIEQUEROLI, Superintendente –Executivo, representando o Senhor Gabriel Jaramilho, Presidente do Banco SANTANDER/BANESPA; IÉZIO RIBEIRO SOUSA, Superintendente-Executivo, representando o Senhor Márcio Arthur Laurelli Cipriano, Presidente do Banco BRADESCO; e JOSÉ ROBERTO PAIVA GOUVEIA, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de São Paulo – SINCOPETRO. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino - membros titulares – Leonardo Monteiro, Orlando Fantazzini, Abelardo Lupion, Marcelo Guimarães, André Luiz, Max Rosenmann, Moacir Micheletto, Silas Brasileiro, Antônio Carlos Mendes Thame, Carlos Sampaio, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dr. Rodolfo Pereira e Daniel Almeida – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Ricarte de Freitas e Miguel Arraes. Registraram presença como não membros os Deputados Serafim Venzon e Arnaldo Faria de Sá. Como convidados registraram presença os Senhores Denise de Almeida, Augusto, José Fernando Carvalho, Luiz Antônio Silva, Davilço Graminha, Elisangela Carvalho, Alair Fragoso, Eduardo, Miguel Parente Dias, Carlos Cruz, Luís Cláudio Lima, João de Jesus Filho, Hélio Pirani, SINCOPETRO; Luiz Arraes, FEPOSPETRO; Marcos Campagnaro e Aparecido Rodrigues, REGRAN; Lauro, Correio Braziliense; José Fonseca Filho, CACB; Roberto Arutim, Sindicato do Comércio Varejista de Barretos/SP; Renato Alvim, Vânia Maione e Sérgio Simon, Assessoria Parlamentar do Banco do Brasil; Jorge Higashino, Hélio Domingues e Geraldo Ferreira, FEBRABAN; João Evangelista, Banco Central; Adineu Santesso, Banco BRADESCO; Giba Marson, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Antônio Porcino, Federação Nacional dos Frentistas; Paulo Pianet, Banco SANTANDER/BANESPA. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu aos expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Celso Russomanno, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado Givaldo Carimbão, Presidente. Findas as exposições, fez uso da palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Celso Russomanno. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Almir Moura e Arnaldo Faria de Sá. Como participantes os senhores Antônio Porcino, Roberto Aretin, Giba Marson, Deputado Estadual e Antônio Geraldo Geanini. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às quatorze horas e vinte e oito minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.