Às quinze horas e seis minutos do dia dois de setembro de dois mil e três, reuniram-se as Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Direitos Humanos - CDH e de Educação e Cultura - CEC, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Deputados Nelson Bornier, Luiz Alberto e Daniel Almeida, respectivamente Vice-Presidentes e membro da CDCMAM, em Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta, para debater os temas: " POLÍTICA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, PROPOSTAS DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS DO GOVERNO FEDERAL E DIRETRIZES E O PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL". Como expositora a Senhora MATILDE RIBEIRO, Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias os Senhores Deputados Nelson Bornier e Luiz Alberto, Vice-Presidentes; Anselmo, César Medeiros, João Alfredo, Casara, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe e Júnior Betão - Titulares; Leonardo Monteiro, Orlando Fantazzini, Max Rosenmann, Silas Brasileiro, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura e Daniel Almeida – Suplentes. Registrou presença ainda, como não membro, o Deputado Serafim Venzon. Deixaram de comparecer os Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Julio Lopes, Vice-Presidente, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Sandro Matos, Celso Russomanno, Alex Canziani, Ricarte de Freitas, Miguel Arraes, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Pela Comissão de Educação e Cultura registraram presença os Senhores Deputados Alice Portugal, Celcita Pinheiro, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Gilmar Machado, Lobbe Neto e Neyde Aparecida – Titulares; Carlos Nader, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Mariangela Duarte e Rafael Guerra – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, César Bandeira, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas, Marinha Raupp, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Rogério Teófilo e Severiano Alves. Pela Comissão de Direitos Humanos os Senhores Deputados Bismarck Maia, Daniel Almeida, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, José Linhares, Leandro Vilela, Maria do Rosário, Orlando Fantazzini e Zelinda Novaes – Titulares; Arnaldo Faria de Sá e Elimar Máximo Damasceno – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, André Luiz, Enio Bacci, Fernando Gabeira, Heleno Silva, Inaldo Leitão, Jairo Carneiro, Lavoisier Maia, Leonardo Mattos, Luiz Couto, Marcus Vicente, Nelson Trad, Neyde Aparecida, Nilton Baiano, Paes Landim, Paulo Magalhães, Pompeo de Mattos, Promotor Afonso Gil, Sandra Rosado, Vanderlei Assis e Vicente Cascione. Como não membros registraram presença os Deputados Serafim Venzon, Ângela Guadagnin e João Grandão. Assinaram a lista de convidados os Senhores Odete Borba, UNAIS – Serviço Internacional; Edson Sardinha de Souza, Repórter; Jamile Cerqueira, Publicitária; Sérgio Viana, Comunidade Bahá’i; Gerson Bevenuto, Assessor; Marilene Rowell, Assessora de Imprensa; Marcos Caixeta, Assessor; Gustavo F. Amora, UNB; Emile Boudens, Assessora; Alice Libardoni, Acende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento; Michelle Lopes e Myllena de Matos, CFEMEA; Aida Feitosa, Fundação Cultural Palmares; Sionei Leão e João Nogueira, SEPPIR. Dando início aos Trabalhos o Presidente, Deputado Nelson Bornier, Vice-Presidente da CDCMAM, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Daniel Almeida, membro da CDCMAM, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado Luiz Alberto, Vice-Presidente da CDCMAM. Findas as exposições o Presidente passou a palavra, na qualidade de autor do requerimento que solicitou a presente reunião, o Deputado Daniel Almeida, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Direitos Humanos. Em seguida, a presidência passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Fátima Bezerra, Celcita Pinheiro, Alice Portugal, Neyde Aparecida, Maria do Rosário e Costa Ferreira. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente em Exercício, Deputado Luiz Alberto, declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e seis minutos. E para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Alberto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados juntamente com as notas taquigráficas.