Às quinze horas e vinte e três minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e três, reuniram-se as Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM e da Amazônia e de Desenvolvimento Regional – CADR no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Nelson Bornier, Edson Duarte e João Alfredo, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e membros da CDCMAM, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS POVOS INDÍGENAS NO PLANO PLURIANUAL". Como expositores, estiveram presentes os Senhores ISA MARIA PACHECO, Coordenadora de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, representando o Senhor Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; LÍGIA CAMARGO, Diretora de Administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; UILTON PUXÁ, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; CRISANTO RUDZO, Vice-Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; TAMMY FERREIRA DE LACERDA, Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena, representando o Senhor Ricardo Luís Chagas, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA; ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia; e RICARDO VERDUM, Assessor de Políticas Indígena e Ambiental, representando o Senhor Jackson Luiz Pires Machado, Presidente do Instituto de Estudos Socioeconômicos. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Nelson Bornier, Júlio Lopes e Luiz Alberto, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Júnior Betão e Sarney Filho - membros titulares – André Luiz, Moacir Micheletto, Takayama, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dimas Ramalho, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Registrou presença como não membro o Senhor Deputado Fernando Ferro. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Luciano Zica, Paes Landim, Ann Pontes, José Borba, Luiz Bittencourt, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe (encaminhou correspondência justificando sua ausência por estar participando da Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios), Miguel Arraes, Sandro Matos, Davi Alcolumbre e Renato Cozzolino. Pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional registraram presença os Senhores Deputados Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Asdrubal Bentes, Celcita Pinheiro, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Perpétua Almeida e Zé Lima – membros titulares; Agnaldo Muniz, Alberto Fraga, Carlos Abicalil, João Tota, Marinha Raupp e Maurício Rabelo, – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anivaldo Vale, Ann Pontes, Anselmo, Antônio Joaquim, Átila Lins, Babá, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Henrique Afonso, Jader Barbalho, Janete Capiberibe (encaminhou correspondência justificando sua ausência por estar participando da Marcha das Margaridas, na Esplanada dos Ministérios), Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Paulo Rocha, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Rogério Silva, Rose de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho. Como convidados registraram presença os Senhores Márcia Resende, Ministério do Meio Ambiente; Maria Angela Montefusco, Ministério da Saúde; Roberto Marques, FUNASA; Carlota Novaes, Ministério da Educação e Cultura; Romana Araújo, Paula Melo e Carla Leite, Ministério Público Federal; Denise Caputo, Ministério da Justiça; Antônio Pereira Neto e Afranio Costa, FUNAI. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Nelson Bornier, vice-presidente, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiram a presidência os Deputado Edson Duarte e João Alfredo. Findas as exposições, fizeram uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos solicitando a presente reunião, os Deputados João Alfredo, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e Perpétua Almeida, pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. Em seguida, a presidência passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Edson Duarte, Eduardo Valverde e Alceste Almeida e ao Senhor Antônio Pereira Neto, Presidente Interino da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado João Alfredo, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.