CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de agosto de 2003.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de agosto de dois mil e três, no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Edson Duarte e César Medeiros, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias em Reunião Ordinária de Audiência Pública, para discussão do tema: "SEQÜESTRO DE CARBONO", tendo como expositores os Senhores DIVALDO REZENDE, Presidente do Instituto Ecológica de Palmas; JOSÉ MIGUEZ, Secretário-Executivo da Comissão de Mudanças Climáticas do Ministério da Ciência e Tecnologia; FÁBIO FELDMANN, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; e MAURÍCIO REIS, Diretor da Companhia Vale do Rio Doce. Registraram presença os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto, Nelson Bornier e Júlio Lopes, Vice-Presidentes, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, José Borba, Luiz Bittencourt, Casara, Alex Canziani, Pastor Reinaldo, Janete Capiberibe, Júnior Betão e Renato Cozzolino - membros titulares – Leonardo Monteiro, Ronaldo Dimas, Ronaldo Vasconcellos, Takayama, Daniel Almeida e Edson Duarte – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Ann Pontes, Celso Russomanno, Ricarte de Freitas, Miguel Arraes, Sandro Matos, Davi Alcolumbre e Sarney Filho. Como convidados registraram presença os Senhores Antônio Tarcizo, Plantar S/A Reflorestamentos; Adriane Cunha, Alfredo Figueredo e Pedro Rogério Lima, Assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia; Fernando Lana, Presidente ONG Ponto Terra; Jorge Luiz Carvalho, JL Náutica; Rosalva Nunes, Agência Câmara de Notícias; Rosa Helena, Liderança PPS; Geraldo Teixeira, Liderança PP; Mônica Branco e Luciana Moraes, Caixa Econômica Federal; Maurício Viana, Consultoria Meio Ambiente; Gabriela Oliveira, Dicas de Brasília; Lisete Cardoso, CNA; Mauro Coelho, Associação de Moradores do Residencial Vila Rica; José Souza, IBRAM; Juliana Wenceslau, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Gabriela Brasil, Rural Brasil; e Solange Amorelli, Assessora Parlamentar da Senadora Serys Slhessarenko. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu aos expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Edson Duarte, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado César Medeiros. Findas as exposições, fizeram uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos que solicitaram a presente reunião, os Deputados Ronaldo Vasconcellos e Casara. Em seguida, o presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Ronaldo Dimas e Fernando Gabeira. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente no exercício da presidência, Deputado César Medeiros, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas e quarenta minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.