Às dez horas e dezoito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e três, reuniram-se as Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM e de Viação e Transportes – CVT no Plenário 08, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Givaldo Carimbão, Presidente da CDCMAM, Marcelo Guimarães Filho e Daniel Almeida, membros da CDCMAM, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS RELATIVOS Á CONSTRUÇÃO DO METRÔ DE SALVADOR, OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DAS TARIFAS E SUAS CONSEQÜENCIAS AOS CONSUMIDORES", tendo como expositores os Senhores JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS, Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, representando o Ministro Olívio Dutra, Ministério das Cidades; JOSÉ HENRIQUE HAERTER, Subsecretário de Transporte Estadual, representando os Senhores Antônio José Imbassahy da Silva, Prefeito Municipal de Salvador, Armando Avena Filho, Secretário Estadual de Planejamento do Estado da Bahia, e Ivan Carlos Alves Barbosa, Secretário Municipal de Transporte de Salvador; e WAGNER FAJARDO PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Metroviários e Diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Registraram presença pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias os Senhores Deputados Givaldo Carimbão, Presidente, Luiz Alberto, Nelson Bornier e Júlio Lopes, Vice-Presidentes, César Medeiros, Ann Pontes, Luiz Bittencourt, Casara, Celso Russomanno, Alex Canziani e Pastor Reinaldo - membros titulares – Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães Filho, Sandes Júnior, Ronaldo Vasconcellos, Almir Moura, Dimas Ramalho, Dr. Rodolfo Pereira e Daniel Almeida – membros suplentes. Registraram presença, ainda, os Senhores Deputados Alice Portugal, Colbert Martins, Nelson Pellegrino, Antônio Carlos Magalhães Neto e Geddel Vieira Lima. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Anselmo, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Paes Landim, José Borba, Ricarte de Freitas, Janete Capiberibe, Miguel Arraes, Sandro Matos, Júnior Betão, Davi Alcolumbre, Sarney Filho e Renato Cozzolino. Pela Comissão de Viação e Transportes registraram presença os Senhores Deputados Telma Souza, Marcelo Guimarães Filho, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Milton Monti, Leônidas Cristino e Amauri Robledo Gasques – membros titulares; Zezéu Ribeiro, Leandro Vilela, Íris Simões, Maurício Rabelo, Isaías Silvestre, Professor Irapuan Teixeira – membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Antônio Nogueira, Carlos Santana, Iriny Lopes, Jorge Boeira, Cleuber Carneiro, Lael Varella, Eliseu Padilha, Marcelino Fraga, Marcelo Teixeira, Mauro Lopes, Olavo Calheiros, Osvaldo Reis, Affonso Camargo, Francisco Appio, Leodegar Tiscoski, Mário Negromonte, Fernando Gonçalves, Neuton Lima, Philemon Rodrigues, Romeu Queiroz, Almir Sá, Chico da Princesa, José Santana de Vasconcellos, Miguel de Souza, Oliveira Filho, Beto Albuquerque, Gilberto Nascimento, Gonzaga Patriota e Deley. Como convidados registraram presença os Senhores José Carlos Xavier, Silvio Pereira e Gilson da Silva, Ministério das Cidades; Pedro Rocha, Janary Castro e Geraldo Teixeira, Companhia de Transporte de Salvador; Graciliano Bonfim, Prefeitura Municipal de Salvador; José Reis, Yvone Duarte, Antônio Teixeira, Pedro Castro, Pedro Loureiro e Roseli Garcia, Assessores Parlamentares; Rosa Helena e Mário, Liderança do PPS; e Fernando Montenegro, Liderança do PFL. Dando início aos trabalhos o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, declarou aberta a reunião e esclareceu os expositores sobre os procedimentos regimentais a serem observados. A seguir, transferiu a presidência ao Deputado Marcelo Guimarães Filho, membro suplente, que dando seqüência aos trabalhos convidou os expositores a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra para proferirem suas palestras. Durante as exposições assumiu a Presidência o Deputado Daniel Almeida. Findas as exposições, fizeram uso da palavra, na qualidade de autores dos requerimentos solicitando a presente reunião, os Deputados Zezéu Ribeiro, pela Comissão de Viação e Transportes, e Daniel Almeida, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Em seguida, a presidência passou a palavra, pela ordem de inscrição, ao Deputado Nelson Pellegrino, Vereadores Ruy Costa e Vanete Carvalho. Concluídos os debates e não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Presidente, Deputado Givaldo Carimbão, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião às treze horas e vinte e quatro minutos. E para constar, eu _______________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ___________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.