CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 21/10/2020

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Atuação do Ministério Público e órgãos de Fiscalização Ambiental"


    Tutela do Meio Ambiente: Atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental

    Convidados:

    Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul - MPMS (confirmado);

    Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Mato Grosso - MPMT (confirmado);

    Leonardo de Faria Galiano, Procurador da República da 4ª Camara do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (confirmado);

    Felício Pontes Júnior, Procurador Reginal da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (confirmado);

    Ricardo Vianna Barreto, Chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (confirmado);
    Walter Mendes, Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama (confirmado);

    Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade - ICMBio (a confirmar).