|
Ata da 114ª (centésima décima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 6 de outubro de 2020. Às 15h04, presentes 288 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Jorge Goetten, representante do Estado de Santa Catarina, eleito pela Coligação MDB, PR. Usou da palavra pela ordem o Sr. Jorge Goetten. Às 15h17, presentes 288 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente comunicou ao Plenário o recebimento do Ofício nº 246 de 2020, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do artigo 62 da Constituição Federal, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020, o processado da Medida Provisória nº 993, de 2020. O Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pela Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminhou a votação o Sr. Paulão. Procedeu-se à votação pelo processo nominal. Fizeram Comunicações de Lideranças a Sra. Perpétua Almeida, Líder do PCdoB; e os Srs. Silvio Costa Filho, 1º Vice-Líder do Republicanos; e Fausto Pinato, pelo PP. Foi encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim: 9; Não: 213; Abstenção: 13; Total de 235 votos. Foi prejudicada a votação, por falta de quórum. Às 15h53, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram da palavra pela ordem a Sra. Natália Bonavides e o Sr. José Rocha. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Líder da Minoria. Assumiu a Presidência o Sr. Luis Miranda, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fizeram Comunicações de Liderança os Srs. Wolney Queiroz, Líder do PDT; Sâmia Bomfim, Líder do PSOL; Giovani Cherini, pelo PL; e Paulão, Vice-Líder do PT. Às 16h41, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados oportunamente. |