CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 01/09/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 14h31min

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 2.144/2020 - do Sr. Efraim Filho e outros - (PL 6537/2019) - que "requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.537/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/2020 - do Poder Executivo - que "autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020"
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: a proferir.


3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962/2020 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 963/2020 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: a proferir.


5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 964/2020 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2019 - do Senado Federal - Mecias de Jesus - que "exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.407/2013 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009". (Apensado: PL 6102/2016)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.529/2020 - da Sra. Carmen Zanotto e outras - que "altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.