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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2003.
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Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e três, às dez horas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; Dr. Evilásio - Titular. Não compareceram os Deputados André Luiz, Carlos Melles, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, José Borba, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rogério Silva e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente da Assembléia, Deputado Mário Couto Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou os Deputados Carlos Santana e Paulo Rubem Santiago para tomarem assento à Mesa. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Senhores JOÃO FERNANDES, ex-Deputado Estadual, ARISTÁVORA SANTOS; EVARISTO CAVALCANTE, Vereador; RONALDO ALBUQUERQUE. Prosseguindo, o Senhor Presidente convidou os Senhores João Fernandes, Aristávora Santos, Evaristo Cavalcante e Ronaldo Albuquerque para tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra para suas exposições. Os convidados foram interpelados pelos Deputados Paulo Rubem Santiago, Dr. Evilásio e Carlos Santana. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e cinqüenta minutos, antes agradecendo a presença de todos os presentes. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Carlos Santana. |