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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2003.
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Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e três, às nove horas e trinta minutos, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; e Daniel Almeida, Titulares. Não compareceram os Deputados André Luiz, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, José Borba, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rogério Silva e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente da Assembléia, Deputado Mário Couto Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou os Deputados Carlos Santana e Paulo Rubem Santiago para tomarem assento à Mesa. O Deputado Carlos Santana solicitou que o Deputado Mário Couto Filho presidisse a reunião. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Senhores César Colares, Jurandir Brasil, Teobaldo Sarmento; Cipriano Sabino. Os convidados foram interpelados pelos Deputados Paulo Rubem Santiago, Daniel Almeida. Fizeram uso da palavra os Deputados Estaduais Alessandro Novelino, Araceli Lemos, João de Deus, Pio Neto, Regina Barata, e Artur Tourinho. Ao término das interpelações, o Senhor Presidente, Deputado Mário Couto Filho, concedeu a palavra aos Deputados Carlos Santana, que agradeceu a presença de todos e teceu comentários a respeito dos trabalhos da Comissão; Daniel Almeida; e Paulo Rubem Santiago. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e cinqüenta minutos, antes agradecendo a presença de todos os presentes. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Carlos Santana. |