ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2003.

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e três, às dez horas e treze minutos, no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Júnior Betão, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Mário Assad Júnior, Odair, Reginaldo Lopes e Zonta, titulares; Ann Pontes, Carlos Abicalil e Laura Carneiro, suplentes. Não compareceram os Deputados Deley, Isaías Silvestre, Júlio Lopes, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Milton Cardias, Professora Raquel Teixeira, Sandro Mabel, Vignatti e Zico Bronzeado. ABERTURA – Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação do Deputado Benjamin Maranhão. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE - Of. GDMC/GM n° 341/03, de 4-12-2003, do Chefe de Gabinete do Deputado Milton Cardias comunicando ausência à reunião desta data, por estar representando o PTB, no estado do Paraná. ORDEM DO DIA – I - Apresentação do Relatório à Comissão Especial pela Deputada Alice Portugal, Relatora do Grupo de Trabalho 4: “O jovem: saúde, sexualidade e dependência química; II – Apresentação de suguestões referentes ao tema ”Redução da maioridade penal”. A seguir, passou a palavra à Deputada Alice Portugal, que fez a apresentação do Relatório referente ao GT4. Falaram a respeito da matéria os Deputados Benjamin Maranhão, Ann Pontes, Laura Carneiro, Reginaldo Lopes e Zonta. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Reginaldo Lopes retirou o segundo item da Ordem do Dia, devido a ausência do autor da solicitação, Deputado Leonardo Picciani. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e seis minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.