ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2003.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e três, às dez horas e vinte minutos, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Júlio Lopes, Júnior Betão, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Odair, Reginaldo Lopes, Vignatti e Zico Bronzeado, titulares; Ann Pontes e Carlos Abicalil, suplentes. Não compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Deley, Isaías Silvestre, Leonardo Picciani, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Professora Raquel Teixeira, Sandro Mabel e Zonta. ABERTURA – Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação do Deputado Milton Cardias. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA – Apresentação dos Relatórios à Comissão Especial pelos Relatores dos Grupos de Trabalho: GT 4 – O Jovem: saúde, sexualidade e dependência química. Relator: Deputado Odair; GT 5 – O Jovem: família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência. Relatora: Deputada Ann Pontes; e GT 6 – O Jovem como minoria: deficiente, negro, mulher, índio, homossexual, semi-árido e rural. Relator: Deputado Eduardo Barbosa. A presidência informou aos presentes a permuta entre o Relator e a Coordenadora do Grupo de Trabalho 4, cabendo a Relatoria à Deputada Alice Portugal e a Coordenação, ao Deputado Odair. A seguir, comunicou: - a transferência da apresentação dos Grupos de Trabalho 4 e 6 para o próximo dia vinte e sete de novembro, devido a ausência dos relatores; a prorrogação do prazo para a apresentação de sugestões ao Relatório do Deputado Benjamin Maranhão e aos Grupos de Trabalho para o próximo dia três de dezembro; a pauta para as reuniões dos dias quatro e onze de dezembro, que seriam destinadas aos debates das sugestões apresentadas e do Relatório do Deputado Benjamin Maranhão. Quanto aos encontros regionais, solicitou aos senhores parlamentares que marcassem as reuniões de fevereiro até o dia dois de abril. O Deputado Lobbe Neto solicitou ao Senhor Presidente o apoio da Comissão, no Plenário da Câmara, para a aprovação do Projeto, de sua autoria, que trata do Parlamento Jovem Brasileiro. Usaram da palavra os Deputados Lobbe Neto, Milton Cardias, Ann Pontes e Reginaldo Lopes. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e dois minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.