ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003.

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e três, às dez horas e treze minutos, no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Deley, Eduardo Barbosa, Isaías Silvestre, Júnior Betão, Lobbe Neto, Luciano Leitoa, Mário Assad Júnior, Odair, Reginaldo Lopes e Zico Bronzeado, titulares; Carlos Abicalil, Homero Barreto, Jovino Cândido e Maurício Rabelo, suplentes. Não compareceram os Deputados Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Júlio Lopes, Leonardo Picciani, Marcelo Guimarães Filho, Marinha Raupp, Milton Cardias, Professora Raquel Teixeira, Sandro Mabel, Vignatti e Zonta. ABERTURA – Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação do Deputado Eduardo Barbosa. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – Of.s/n, de 29-10-03, da Diretoria Executiva da Davida – Prostituição, Direitos Civis, Saúde, comunicando a imposssibilidade do comparecimento da Senhora Otília Silva Leite à reunião de audiência pública desta Comisão, no dia 30-10-2003; Carta AMB n° 25/2003, de 29-10-2003, da Secretaria Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, comunicando a impossibilidade do comparecimento da Senhora Guacira César de Oliveira à reunião de audiência pública desta Comissão, no dia 30-10-2003, e Of.s/n do Deputado Zonta, de 29-10-03, justificando sua ausência à reunião do dia 30-1-2003, por estar em missão oficial, acompanhando a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA – 1) Audiência pública com a presença dos Senhores Welton Trindade, Representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis; Rodrigo Marinho de Noronha e Valdinéia Olímpia Ramos, auto-defensores da Federação Nacional das APAEs; Marcos Terena, Representante da Juventude da População Indígena, e Olívia Santana, Vereadora e Presidenta da União Nacional do Negro pela Igualdade; e 2) Deliberação dos Requerimentos: Requerimento n° 41/03, da Deputada Alice Portugal, que “requer a realização de audiência pública para discutir as implicações do alto preço das tarifas dos transportes públicos na formação da juventude brasilira”, Requerimento n° 42/03, do Deputado Vignatti, que “solicita que as informações produzidas na Semana Nacional de Políticas de Juventude sejam sistematizadas e publicadas na forma de livro da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude”; Requerimento nº 43/03, do Deputado Vignatti, que “solicita a realização de conferência nacional sobre o Plano Nacional de Juventude, com a finalidade de debater todos os seus temas e referendá-lo junto a sociedade civil”, e Requerimento nº 44/03, do Deputado Reginaldo Lopes, que “solicita sejam realizados encontros regionais nas capitais: Aracaju, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Teresina e Vitória. A presidência comunicou a ausência do Senhor Marcos Terena, Representante da Juventude da População Indígena, e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa, Relator do Grupo de Trabalho 6, que debate o tema ”O jovem como minoria: deficiente, negro, mulher, índio, homossexual e rural”. A seguir, os palestrantes foram convidados a tomar assento à Mesa para fazer as suas exposições. Falaram a respeito da matéria os deputados Isaías Silvestre, Zico Bronzeado e Jovino Cândido. O Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da presidência, registrou a presença do Senhor Marcos Vinícius, Representante da Juventude de Fortaleza, a quem concedeu a palavra. O Deputado Reginaldo Lopes, ao reassumir a presidência dos trabalhos, deu início à deliberação dos requerimentos. Foram aprovados os requerimentos de nºs 41/03, 42/03 e 44/03. O requerimento nº 43/03 foi prejudicado, por já constar da proposta do Relator nos trabalhos da Comissão. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e dezoito minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.