ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2003.

Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e três, às dez horas e vinte minutos, no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Deley, Eduardo Barbosa, Isaías Silvestre, Júnior Betão, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Odair, Reginaldo Lopes, Vignatti, Zico Bronzeado e Zonta, titulares; Ann Pontes e Maurício Rabelo, suplentes. Não compareceram os Deputados Celcita Pinheiro, Eduardo Seabra, Júlio Lopes, Marinha Raupp, Professora Raquel Teixeira e Sandro Mabel. ABERTURA – Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação do Deputado Benjamin Maranhão. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA – 1) Assuntos Internos: avaliação do programa dos encontros temáticos nas capitais e reformulação do cronograma referente aos encontros temáticos e à apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho; e 2) Deliberação dos Requerimentos: Requerimento n° 37/03, dos Deputados Reginaldo Lopes e João Alfredo, que “requer seja realizado encontro desta Comissão em Fortaleza, no estado do Ceará, com parlamentares e organizações da juventude local”; Requerimento n° 38/03, do Deputado Eduardo Barbosa, que “requer seja realizada audiência pública sobre o tema “O jovem como minoria”, para ouvir a Sra. Otília Silva Leite, Diretora do Grupo da Vida, ou seu representante; o Sr. José Jorge Carvalho, antropólogo e professor da Universidade de Brasília – UnB; e o apresentador Serginho Groissman”; Requerimento nº 39/03, do Deputado Eduardo Barbosa, que “requer seja realizada audiência pública sobre o tema ”O jovem como minoria”, para ouvir o Sr. Rodrigo Marinho de Noronha e a Sra. Valdinéia Olímpia Ramos, auto-defensores da Federação Nacional das APAEs; o Presidente Nacional da ONEDEF, ou seu representante; e a Sra. Guacira César, da Articulação de Mulheres Brasileiras, ou seu representante”, e o Requerimento nº 40/03, do Deputado Vignatti, que “solicita a realização de pesquisa in loco sobre as diretrizes do Plano Nacional de Juventude em todas as capitais”. O Senhor Presidente, após esclarecer aos presentes a necessidade de remarcar as datas da apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho e dos encontros temáticos nos estados, passou a palavra aos deputados Benjamin Maranhão, Alice Portugal, Lobbe Neto, Vignatti e Zonta, que teceram considerações a respeito do assunto. A seguir, passou à deliberação dos requerimentos. Foram aprovados os requerimentos de nºs 37/03 e 38/03, sem alteração. O requerimento nº 39/03, foi aprovado, com a inclusão dos nomes dos Senhores Marcos Terena, Representante da Juventude da População Indígena, e Olívia Santana, Vereadora e Presidente da União Nacional do Negro pela Igualdade – Unegro. O requerimento nº 40 foi prejudicado. Dando continuidade aos trabalhos, a presidência, com a concordância do plenário, definiu as datas para a apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho e do documento preliminar da Comissão. A seguir, registrou a presença do Senhor Gustavo Petta, Vice-Presidente da UNE. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta e oito minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, , Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.