ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2003.

Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e três, às dez horas e vinte minutos, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Júlio Lopes, Júnior Betão, Leonardo Picciani, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Odair, Professora Raquel Teixeira, Reginaldo Lopes e Vignatti, titulares; Ann Pontes, suplente. Não compareceram os Deputados Celcita Pinheiro, Deley, Isaías Silvestre, Marinha Raupp, Sandro Mabel, Zico Bronzeado e Zonta. ABERTURA – O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação da Deputada Alice Portugal. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – l) – Fax, de 2.9.03, da Senhora Elena Azpiroz Villar, indicando a senhora Irene Garcia Suárez, Subdiretora Geral de Programas e Atividades, para participar do Seminário a ser realizado por esta Comissão, nos dias 23 e 24.9, devido a impossibilidade do seu comparecimento; 2) Ofício nº 255/03, de 4.9.03, do Deputado Odair, justificando sua ausência à reunião do dia 4.9.03, desta Comissão, e 3) Ofício s/n, de 4.9.03, do Presidente da União Nacional da Juventude, Senhor Alceu José Hauy, registrando o seu comparecimento à reunião do dia 4.9.03, desta Comissão. ORDEM DO DIA – 1) Audiência pública, para debater o tema ”O jovem e a dependência química”, com a presença dos Senhores Antônio Néri, Professor da Universidade Federal da Bahia, especialista em dependência química; Fátima Sudbrack, do Departamento de Psicologia da UnB; Lorena Bernadete, Pesquisadora da UNESCO, área de AIDS, sexualidade e drogas, e Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Diretora do Departamento de Prevenção e Tratamento, da Secretaria Nacional Antidrogas. O Deputado Reginaldo Lopes convidou os palestrantes a tomar assento à Mesa para fazer as suas exposições. Falaram a respeito da matéria os Deputados Alice Portugal, Lobbe Netto, Ann Pontes e Odair. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença em plenário do Prefeito de Ipiúna/SP, Ildebrando Prata, e esposa; do Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Marcos Bueno, dos senhores Suely Reis, Antonio Celso, Vereador Erson, João Aurélio, João César, Diretor adjunto do DNPM; Aláude Soares Júnior, economista; Vereadores de Erexim/RS, Alceu Hauly, Presidente da União Nacional da Juventude; representantes da Bancada do PFL, e da Juventude do PMDB/DF. A seguir, agradeceu a presença do Deputado Evilásio. A deputada Alice Portugal ao assumir a presidência dos trabalhos, das treze horas e vinte minutos às quatorze horas, sugeriu visita à Secretaria Nacional Antidrogas e comunicou aos presentes o convite da UNESCO à Comissão para participar da missão de visita a experiências com políticas públicas para a juventude, no período de vinte e sete de setembro a oito de outubro, em Portugal, Espanha e França. Logo após, o Deputado Reginaldo Lopes reassumiu a presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e dez minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, ,Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.