ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2003.

Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e três, às dez horas e quarenta minutos, no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, sob a presidência do Deputado Reginaldo Lopes. Compareceram os Deputados Alice Portugal, Benjamin Maranhão, Celcita Pinheiro, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Isaías Silvestre, Júnior Betão, Lobbe Neto, Marcelo Guimarães Filho, Mário Assad Júnior, Milton Cardias, Reginaldo Lopes, Vignatti e Zico Bronzeado, titulares; Ivo José e Maurício Rabelo, suplentes. Não compareceram os Deputados Clóvis Fecury, Deley, Júlio Lopes, Leonardo Picciani, Marinha Raupp, Odair, Professora Raquel Teixeira, Sandro Mabel e Zonta. ABERTURA – O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA – A leitura da ata da reunião anterior foi dispensada por solicitação do Deputado Lobbe Neto. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – l) - Carta-resposta, do Senhor João Luiz de Souza, da Cidade de Bicas – MG, solicitando que lhe seja encaminhado todo o material produzido nesta Comissão; 2) Of. Ann 146/2003, de 19.08.2003, solicitando o adiamento da audiência pública do Grupo de Trabalho nº 5, de 28.08.2003 para 04.09.2003; 3) Ofício nº 186/03, de 20.08.2003, do Deputado Odair, justificando sua ausência à reunião do dia 21.08.2003, desta Comissão; 4) Ofício-circular 02/03, de 21.08.2003, do Presidente da Casa, Deputado João Paulo, solicitando aos Presidentes de Comissão que assegurassem a presença dos Secretários de Comissão na reunião explicativa do sistema carta-resposta do dia 22.08.03; 5) Fax, da Deputada Alice Portugal, justificando sua impossibilidade de comparecer à audiência pública do dia 21.08.2003; 6) Fax, da chefia de gabinete do Deputado Milton Cardias, justificando a ausência do deputado à reunião do dia 21.08.2003; 7) Fax, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Roberto Rodrigues, justificando sua impossibilidade de comparecer à reunião de comemoração do Dia Internacional da Juventude, no dia 27.08.2003; 8) Ofício nº 271/03/GDPRT, de 22.08.2003, da Senhora Cristiana Calaça, encaminhando declaração médica do afastamento da Deputada Prof. Raquel Teixeira, a partir de 11.08.2003, por treze dias; 9) Ofício nº 88/2003, de 22.08.2003, do Deputado Clóvis Fecury, colocando à disposição o cargo de Coordenador do Grupo GT 2, desta Comissão; 10) Fax, da chefia de gabinete do Deputado Eduardo Barbosa, justificando sua ausência à reunião do dia 28.08.2003, desta Comissão; 11) Carta nº 584/2003-Pres., de 25.08.2003, do Presidente da CNI, Deputado Armando Monteiro Neto, designando o Diretor Técnico do SESI Nacional, Dr. Otto Euphrásio de Santana, para representar a CNI na audiência pública em comemoração ao “Dia Mundial da Juventude”; 12) Ofício/SEJUV/GASEC/nº 2207, de 26.08.2003, do Senhor Rogério Ramos de Souza, Secretário Estadual da Juventude do Estado do Tocantins, agradecendo o convite e confirmando sua presença na exposição sobre a situação do jovem no Brasil, a realizar-se no período de 23 a 25.09.2003; 13) Telegrama do Ministro da Justiça, Senhor Márcio Thomaz Bastos, agradecendo o convite e informando sua impossibilidade de participar da comemoração do Dia Internacional da Juventude, em 27.08.2003; 14) Fax, do Diretor de Programa da SE/MEC, Senhor Maurício Dutra Garcia, designando o Senhor Edson Cláudio Pistori para representar essa pasta na reunião da comemoração do Dia Internacional da Juventude, em 27.08.2003; 15) Fax, da Takano Cidadania, justificando a ausência da Senhora Maria Porto, Diretora, à audiência pública do dia 28.08.2003, sobre “Juventude e Cultura”; 16) Fax, da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, confirmando a participação do Secretário Marcio Pochmann no Seminário do dia 23.08.2003; 17) Resposta, do Senhor Nestor João Masotti, Presidente da Federação Espírita Brasileira, designando a Senhora Rute Vieira Ribeiro, Diretora do Departamento de Infância e Juventude dessa Entidade, para participar da reunião de audiência pública do dia 04.09.2003; 18) Fax, do Diretor da “area de la juventud de la casa de la cultura ecuatoriana”, Senhor Fabricio Segovia Betancourt, confirmando sua presença em Seminário desta Comissão a realizar-se em setembro. ORDEM DO DIA – 1) Audiência pública, para debater o tema ”O jovem: família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência”, com a presença dos Senhores Selma Sauerbronn, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em substituição à Promotora Luciana Bertini Leitão; Clemildo Sá, Secretário Nacional da Pastoral da Juventude do Brasil, da CNBB, representando a Irmã Ângela Falqueto, Assessora da Pastoral, e Rute Vieira Ribeiro, Diretora do Departamento de Infância e Juventude da Federação Espírita Brasileira, representando o Senhor Nestor Masotti, Presidente dessa Entidade. O Deputado Reginaldo Lopes convidou os palestrantes a tomar assento à Mesa para fazer as suas exposições. Falaram a respeito da matéria os Deputados Milton Cardias e Lobbe Netto. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença em plenário da Irmã Ângela Falqueto, Assessora da Pastoral da Juventude, da CNBB, e do Senhor Alceu José Hauy, Presidente da União Nacional da Juventude, de São Paulo. A seguir, esclareceu ao Deputado Milton Cardias que as viagens da Comissão às capitais seriam coordenadas por um deputado do seu próprio estado e começariam no mês de outubro, devendo ser estendidas até o próximo ano, quando já teria sido elaborado o pré-Projeto do Plano Nacional de Políticas Públicas para a Juventude. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e um minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante desta ata. E, para constar, eu, ,Ana Clara Fonseca Serejo, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente Reginaldo Lopes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.