ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2003

Aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e três, às dez horas e dezessete minutos, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, com a presença dos Deputados Silas Brasileiro – presidente; Darcísio Perondi, e Yeda Crusius - vice-presidentes; Aldo Rebelo – Relator, Celcita Pinheiro, Dilceu Sperafico, Edson Duarte, Fernando Ferro, Hamilton Casara, Íris Simões, João Grandão, José Pimentel, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze e Moacir Micheletto, membros titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Rodolfo Pereira, José Carlos Araújo, Leandro Vilela, Oliveira Filho e Orlando Desconsi, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Abelardo Lupion, Antônio Carlos Mendes Thame, Chico da Princesa, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Hélio, Eduardo Campos, Josias Gomes, Kátia Abreu, Marcelo Castro, Nelson Proença, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Paulo Gouvêa, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin. Os Deputados Leonardo Vilela e Paulo Pimenta tiveram suas ausências justificadas, pois encontram-se em Missão Oficial. Compareceram também os Deputados Luiz Couto e Leonardo Monteiro. ABERTURA: O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Darcísio Perondi, declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 7ª reunião, realizada em 3 de dezembro de 2003. Por solicitação do Senhor Deputado Dilceu Sperafico, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Prosseguindo os trabalhos, o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública a Profa. GLACI ZANCAN, da Universidade Federal do Paraná e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, Dr. ENNIO CANDOTTI – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e a Dra. MARIA JOSÉ AMSTERDÃ SAMPAIO, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Dando continuidade, o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes. O Deputado Silas Brasileiro, assumiu a presidência. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Relator que precisando retirar-se solicitou que o Deputado Hamilton Casara assumisse a Relatoria na sua ausência. Foi dado início ao debate com o Deputado Darcísio Perondi. Em seguida falaram a Deputada Luci Choinacki, Fernando Ferro, Hamilton Casara e Luiz Carlos Heinze. Antes de passar a palavra aos expositores para suas respostas, o Presidente solicitou que o Deputado Fernando Ferro assumisse a relatoria adjunta no lugar do Deputado Hamilton Casara. Pediram a palavra para réplica os deputados Luci Choinacki, Luiz Carlos Heinze, Darcísio Perondi e Fernando Ferro. Foi dada a palavra aos palestrantes para suas considerações finais O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Leonardo Monteiro, agradeceu a presença dos Deputados, dos Palestrantes, dos Relatores: Aldo Rebelo – oficial, Hamilton Casara e Fernando Ferro – adjuntos e ainda aos Assessores da Comissão e Assessores das Lideranças que acompanham nossas reuniões. Antes de encerrar os trabalhos, informou que terça-feira, dia nove, às onze horas, será a apresentação do parecer prévio do Relator. Os Deputados terão então oportunidade de oferecer sugestões ao Relator que apresentará para votação, seu parecer final na próxima quinta-feira, dia onze de dezembro, às nove horas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silas Brasileiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.