ATA DA 7ª REUNIÃO, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2003

Aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, com a presença dos Deputados Silas Brasileiro – presidente; Darcísio Perondi, Kátia Abreu e Yeda Crusius - vice-presidentes; Aldo Rebelo – Relator; Abelardo Lupion, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Campos, Fernando Ferro, Hamilton Casara, Íris Simões, João Grandão, José Pimentel, Luci Choinacki, Luiz Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin, membros titulares; Adão Pretto, Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Nardes, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, José Carlos Araújo, Murilo Zauith, Oliveira Filho, Orlando Desconsi e Perpétua Almeida, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Celsita Pinheiro, Chico da Princesa, Dr. Hélio, Edson Duarte, Josias Gomes, Marcelo Castro, Nelson Proença e Paulo Gouvêa. Os Deputados Leonardo Vilela e Paulo Pimenta estando em missão oficial, tiveram suas ausências justificadas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 6ª reunião, realizada em 2 de dezembro de 2003. Por solicitação do Senhor Deputado Darcísio Perondi, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Dando início a Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública o SR. RAIMUNDO CARAMURU BARROS – Presidente do Instituto Brasileiro de Ação Popular – IBRAP, Dr. VICENTE EDUARDO SOARES ALMEIDA , Representante do MST, Dr. ERNESTO PARTERNIANI, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e Dra. MARIA REGINA VILARINHO, representante da EMBRAPA. O Presidente informou que o Dr. MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da CONTAG, não pôde comparecer. O Senhor Presidente passou a palavra ao Relator e em seguida aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Silas Brasileiro iniciou o debate com o Deputado Dr. Rodolfo Pinheiro e o Deputado Hamilton Casara. Antes de passar a palavra ao terceiro orador inscrito, o Deputado Aldo Rebelo precisou ausentar-se e deixou como Relator Adjunto o Deputado Eduardo Campos. O Senhor Presidente registrou a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, que acabava de adentrar o recinto e convidou-o para tomar assento à Mesa. O Senhor Ministro, aceitando o convite, agradeceu a deferência mas precisou retirar-se para uma audiência com o Presidente da Casa em companhia do Deputado Eduardo Campos. Em face disso, o Deputado Silas Brasileiro solicitou que a Deputada Luci Choinacki assumisse a Relatoria. Recomeçando o debate, usaram da palavra os deputados Kátia Abreu, Luiz Carlos Heinze, João Grandão, Adão Pretto, Moacir Micheletto, Fernando Ferro, e Luci Choinacki. O Presidente passou a palavra aos palestrante para suas respostas e a presidência ao Deputado Moacir Micheletto para que pudesse votar nominalmente no Plenário da Casa. Reassumindo a presidência, o Deputado Silas Brasileiro, passou a palavra aos deputados presentes para réplica. Interpelaram os palestrantes, os deputados João Grandão, Moacir Micheletto, Fernando Ferro e Darcísio Perondi que aproveitou para registrar em Ata a maravilhosa recepção oferecida pela EMBRAPA na última sexta-feira, com a presença de cientistas que enriqueceram o encontro com suas importantíssimas informações. O Senhor Presidente depois de ouvir as considerações finais dos expositores, agradeceu aos relatores: Aldo Rebelo – titular; Eduardo Campos, Fernando Ferro e Luci Choinacki – adjuntos, aos convidados, a EMBRAPA, a CNA, as empresas interessadas que assistiram a audiência, a imprensa e a cada um dos presentes. Encarregou a secretaria de oficiar em nome da Comissão, os agradecimentos ao Dr. Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA e ao Dr. Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, pela visita ao CENARGEM e anunciou a reunião prevista para amanhã. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e sete minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silas Brasileiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.