ATA DA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2003

Aos dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, com a presença dos Deputados Silas Brasileiro – presidente; Darcísio Perondi e Yeda Crusius - vice-presidentes; Aldo Rebelo – Relator; Abelardo Lupion, Antônio Carlos Mendes Thame, Celsita Pinheiro, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Hélio, Fernando Ferro, Hamilton Casara, Íris Simões, João Grandão, José Pimentel, Josias Gomes, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Nilson Pnto, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin, membros titulares; Alberto Fraga, Anselmo, Arnaldo Faria de Sá, Francisco Turra, José Carlos Araújo, Júlio Semeghini, Leandro Vilela, Murilo Zauith, Oliveira Filho, Orlando Desconsi e Perpétua Almeida, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Chico da Princesa, Edson Duarte, Eduardo Campos, Kátia Abreu, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nelson Proença, Paulo Gouvêa e Paulo Pimenta. O Deputado Leonardo Vilela teve sua ausência justificada pois encontra-se em missão oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 5ª reunião, realizada em 27 de novembro de 2003. Por solicitação do Senhor Deputado Dr. Francisco Gonçalves, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: Dando início a Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública o Dr. JOÃO PAULO CAPOBIANCO – Secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Dr. ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO – representando a Pinheiro Neto Advogados e o DR. LUIZ ROBERTO BAGGIO – Vice-Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB. Informou ao Plenário que estando o Dr. JOÃO PAULO CAPOBIANCO em outra audiência pública, seria representado pelo Prof. ROBENS NODARI, especialista em transgenia, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Silas Brasileiro deu início ao debate com o Relator da matéria, Deputado Aldo Rebelo e dividiu em blocos os deputados inscritos. No primeiro bloco, usaram da palavra os deputados Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Iris Simões e Onyx Lorenzoni. O Deputado Sarney Filho falou como líder do Partido Verde. No segundo bloco usaram da palavra para interpelar os palestrantes os deputados Lucy Choinacki, Vanessa Grazziotin, Abelardo Lupion, Fernando Ferro, Hamilton Casara, Orlando Desconsi e Luiz Carlos Heinze. No decorrer do debate o Senhor Presidente precisou ausentar-se e assumiram a presidência, respectivamente, os deputados Yeda Crusius, Darcísio Perondi e Luiz Carlos Heinze. O Senhor Presidente reassumiu a presidência antes de encerrar o debate. Na ausência do Relator assumiram como relatores adjuntos, os Deputados Fernando Ferro e Orlando Desconsi. O Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas respostas. O Deputado João Grandão registrou a profícua viagem feita ao Estado do Mato Grosso do Sul na última segunda-feira. O Deputado Silas Brasileiro passou a palavra aos deputados Orlando Desconsi, Fernando Ferro e aos expositores para suas considerações finais. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente, ressaltou a importância das audiências e agradeceu a todos os presentes. Comunicou ainda, a pauta da Comissão para as próximas reuniões, convocando para audiência pública que realizar-se-á amanhã, dia três de dezembro, às quatorze horas, no Plenário 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silas Brasileiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.