ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2003

Aos vinte e sete dias dias do mês de novembro, do ano de dois mil e três, às dez horas e quarenta e seis minutos, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, com a presença dos Deputados Silas Brasileiro – presidente; Darcísio Perondi - vice-presidente; Aldo Rebelo – Relator; Abelardo Lupion, Antônio Carlos Mendes Thame, Chico da Princesa, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Edson Duarte, Fernando Ferro, Íris Simões, João Grandão, José Pimentel, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin, membros titulares; Adão Pretto, Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Beto Albuquerque, Francisco Turra, José Carlos Araújo, Murilo Zauith, Oliveira Filho, Orlando Desconsi e Selma Schons, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Celcita Pinheiro, Dr. Hélio, Eduardo Campos, Hamilton Casara, Josias Gomes, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Gouvêa e Yeda Crusius. A Deputada Perpétua Almeida encontra-se em missão oficial, tendo, portanto, sua ausência justificada. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 4ª reunião, realizada em 25 de novembro de 2003. Por solicitação do Senhor Deputado Dr. Francisco Gonçalves, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: O Deputado Silas Brasileiro informou ao plenário que a visita que ocorrerá amanhã, dia 28 de novembro, ao Centro Nacional de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologia – CENARGEN contará com a presença do Senhor Ministro da Agricultura, Dr. ROBERTO RODRIGUES. ORDEM DO DIA: Dando início a Ordem do Dia, o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública o Dr. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO e o DR. BENAMI BACALTCHUK e que à tarde seriam ouvidos os Professores AVÍLIO FRANCO, FRANCO LAJOLO E MOHAMED HABIB. Justificou ainda, a ausência dos demais convidados, Prof. RICARDO BRENTANI e Profa. MAYANA ZATZ. Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. BENAMI BACALTCHUK. Encerrada a exposição, o Deputado Silas Brasileiro deu início ao debate. No primeiro grupo, usaram da palavra os deputados Leonardo Vilela, Francisco Turra, Darcísio Perondi e Onyx Lorenzoni. Antes de passar a palavra ao próximo grupo, o Deputado Silas Brasileiro, convidou a tomar assento à Mesa o Dr. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, que acabava de adentrar o recinto. No segundo grupo usaram da palavra para interpelar os palestrantes os deputados Lucy Choinacki, Dr. Francisco Gonçalves, Orlando Desconsi, Murilo Zauith, Iris Simões e Beto Albuquerque. Falaram como Líderes os Deputado José Carlos Aleluia e Sarney Filho. O Relator, precisando ausentar-se, solicitou que o Deputado Beto Albuquerque, Vice-Líder do Governo, assumisse como relator adjunto. Fizeram parte do último grupo a interpelar o palestrante os deputados Edson Duarte, Pompeu de Matos e Vanessa Grazziton. O Presidente passou a palavra ao palestrante para suas respostas finais e em virtude do adiantado da hora, sugeriu que fosse suspensa a reunião, deixando para ouvir à tarde o outro convidado da manhã, Dr. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO. Tendo o plenário concordado, o Senhor Presidente suspendeu a reunião às treze horas e trinta e oito minutos. o Deputado Silas Brasileiro reabriu os trabalhos às quinze horas e três minutos, cumprimentando todos os presentes e passou a palavra ao Relator, Deputado Aldo Rebelo. Em seguida, passou a palavra aos expositores: Professores MOHAMED HABIB, ANTÔNIO CARLOS CANOIS DE CARVALHO, AVÍLIO FRANCO e FRANCO LAJOLO. O Presidente deu início ao debate com o Deputado Aldo Rebelo. Usaram também da palavra os deputados Luiz Carlos Heinze, Fernando Ferro, Luci Choinacki e Darcísio Perondi. O Deputado Silas Brasileiro, passou a palavra aos palestrantes para suas últimas considerações. Feitos os esclarecimentos por parte dos palestrantes, o Deputado Francisco Turra também deixou registradas suas conclusões finais. O Senhor Presidente informou o plenário dos próximos passos da Comissão reiterando a importância da audiência e agradecendo a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e oito minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silas Brasileiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.