ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2003

Aos vinte e cinco dias dias do mês de novembro, do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, com a presença dos Deputados Silas Brasileiro – presidente; Darcísio Perondi e Kátia Abreu - vice-presidentes; Aldo Rebelo – Relator; Abelardo Lupion, Beto Albuquerque, Celcita Pinheiro, Chico da Princesa, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Hélio, Edson Duarte, Hamilton Casara, Íris Simões, João Grandão, José Pimentel, Josias Gomes, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Nelson Proença, Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta, Ronaldo Caiado e Vanessa Grazziotin, membros titulares; Adão Pretto, Alberto Fraga, Anselmo, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Nardes, Cesar Silvestri, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Campos, Francisco Turra, Giacobo, Júlio Semeghini, Leandro Vilela, Murilo Zauith, Perpétua Almeida e Selma Schons, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Ferro, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Paulo Gouvêa e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e de imediato submeteu à apreciação do colegiado a Ata da 3ª reunião, realizada em 20 de novembro de 2003. Por solicitação do Senhor Deputado Darcísio Perondi, ficou dispensada a leitura. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Deputado Silas Brasileiro informou ao plenário que foram foram tomadas as providências decorrentes da última reunião. Foram encaminhados ofícios: às principais Entidades Acadêmicas do país, solicitando posicionamento e sugestões a respeito do Projeto de Lei em questão. Ao Diretor da Secretaria de Comunicação da Casa, solicitando a criação de um “banner” na página principal da Câmara, para facilitar o acesso à Comissão através da Internet. A CENARNARGEM, solicitando visita na área de Biotecnologia, para a próxima sexta-feira e ao gabinete do Governador, da Casa Civil e Assembléia Legislativa dos Estados do Mato Grosso do Sul e Bahia, para agendamento da visita na próxima segunda-feira, dia primeiro de dezembro. Os contatos com os convidados estão sendo feitos e agendados de acordo com a disponibilidade de cada um. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de ouvir em audiência pública os Professores LUIZ ANTÔNIO BARRETO DE CASTRO e HERNAN CHAIMOVICH. O Deputado Darcísio Perondi pediu a palavra para dar conhecimento da viagem feita ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme cronograma da Comissão. O Presidente agradeceu aos integrantes da comitiva, comandada pelo Deputado Darcisio Perondi, bem como aos integrantes da comitiva do Paraná, comandada pelo Deputado Íris Simões. Prosseguindo a Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou a palavra aos expositores. Encerrada a exposição, o Deputado Silas Brasileiro, antes de dar início ao debate, passou a palavra ao Relator, Deputado Aldo Rebelo. Em virtude do grande número de inscritos, o Presidente dividiu os oradores em grupos de cinco. No primeiro grupo usaram da palavra para interpelar os palestrantes os deputados Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta, Kátia Abreu, Hamilton Casara e Fernando Gabeira. O Presidente precisou ausentar-se para votar da CPI dos Planos de Saúde, passando a presidência à Deputada Kátia Abreu, segunda Vice-Presidente. Ao reassumir a presidência o Senhor Presidente passou ao segundo grupo de deputados inscritos. Interpelaram os palestrantes os deputados Leonardo Vilela, Iris Simões, Dr. Rodolfo Pereira, Vanessa Grazziottin e Abelardo Lupion. Fizeram parte do terceiro grupo os deputados Eduardo Valverde, Luiz Carlos Heinze, João Grandão e Luci Choinacki. Antes de passar a palavra ao último orador inscrito, Deputado Darcísio Perondi, o Presidente informou ao plenário que passaria a palavra ao Prof. Hernan Chaimovich, para seus esclarecimentos finais, pois faltavam poucos minutos para seu horário de volta à São Paulo. Depois de seus esclarecimentos, o Deputado Silas Brasileiro agradeceu sua brilhante participação, renovando a importância de seus conhecimentos e esclarecimentos à esta Comissão. Pedindo a Deputada Luci Choinacki que assumisse a posição de relator, pois o Deputado Aldo Rebelo precisou ausentar-se para encaminhar as votações pela Liderança do Governo, por já ter sido iniciada a Ordem do Dia da Casa o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Darcísio Perondi, primeiro Vice-Presidente, agradecendo a presença de todos, para que pudesse substituir o Presidente da Comissão de Agricultura em uma reunião com Secretários de Estado de Agricultura. O Deputado Darcísio Perondi passou a palavra ao Dr. Luiz Antônio Barreto de Castro para suas conclusões finais. Feitos os esclarecimentos por parte do palestrante, o Senhor Presidente reiterou a importância da sua intervenção e agradeceu, emocionado, sua presença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e sete minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr.Presidente, Deputado Silas Brasileiro, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.