ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2003

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES),

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, às dez horas e quarenta minutos, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de lei Nº 2.401, de 2003, do Poder Executivo, que “estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticametne modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBIO, dispõe sobre a política Nacional de Biossegurança e dá outras providências”, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Abelardo Lupion, Aldo Rebelo, Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Darcísio Perondi, Dilceu Sperafico, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Hélio, Hamilton Casara, João Grandão, José Pimentel, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nelson Proença, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Paulo Pimenta, Sarney Filho, Silas Brasileiro, Yeda Crusius, membros titulares; Alberto Fraga, Anselmo, Arnaldo Faria de Sá, Assis Miguel do Couto, Edson Duarte, Francisco Turra, Júlio Semeghini, Orlando Desconsi, Perpétua Almeida, Zé Geraldo, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Fernando Ferro, Iris Simões, José Carlos Aleluia, Josias Gomes, Paulo Gouvêa, Rodrigo Maia e Vanessa Grazziotin. Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação e eleição para os cargos da Mesa Diretora da Comissão. A reunião foi presidida pelo deputado Sarney Filho, nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno. Havendo número regimental, o Presidente anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Silas Brasileiro - pelo PMDB, aos cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, Deputado Darcísio Perondi, pelo PMDB, Deputada Kátia Abreu pelo PFL e Deputada Yeda Crusius pelo PSDB. Após comunicar que existiam também cédulas em branco, caso a escolha não recaísse nos nomes indicados, convidou o Deputado Abelardo Lupion para auxiliar no processo de votação. Iniciado o processo de votação e feita a chamada nominal, votaram os Deputados Abelardo Lupion, Aldo Rebelo, Anselmo, Arnaldo Faria de Sá, Assis Miguel do Couto, Darcisio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Francisco Turra, José Pimentel, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Orlando Desconsi, Paulo Pimenta, Sarney Filho, Silas Brasileiro, Yeda Crusius e Zé Geraldo. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, vinte e um. Processada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados para os cargos de presidente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, os Deputado Silas Brasileiro, Darcisio Perondi, Kátia Abreu e Yeda Crusius, respectivamente, com 21 votos válidos. Na presidência, o deputado Silas Brasileiro, agradeceu aos deputados a confiança e convidou os demais eleitos para tomarem assento à Mesa. Ato contínuo, designou, nos termos do art. 41, VI, do RICD, o Deputado Aldo Rebelo, relator da matéria objeto de exame da Comissão. Antes de iniciar o debate o Senhor Presidente esclareceu quanto ao encerramento do prazo para emendas, determinou que a próxima reunião será destinada ao roteiro dos trabalhos e solicitou aos deputados interessados em fazer indicações para audiências públicas, que o façam com tempo de publicação na Ordem do Dia. O Senhor Presidente iniciou o debate com o Deputado Aldo Rebelo. Usaram também a palavra os deputados Luiz Carlos Heinze, Beto Albuquerque, Leonardo Vilela, Dr. Francisco Gonçalves, Luci Choinacki, Onyx Lorenzoni, Yeda Crusius, Nelson Proença, Dilceu Sperafico e Darcísio Perondi. ENCERRAMENTO: Antes de dar por encerrados os trabalhos, o Sr. Presidente voltou a lembrar a necessidade de que os requerimentos sejam autenticados e convocou os senhores deputados para reunião ordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro, às 14h30. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e um minutos, encerrou-se os trabalhos. Para constar, eu, Walbia Vânia de Farias Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Silas Brasileiro , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.