CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e quarenta minutos do dia dez de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Enio Bacci - Presidente; Pompeo de Mattos e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Aloysio Nunes Ferreira, Daniel Almeida, Eduardo Barbosa, Fernando Gabeira, Leandro Vilela, Leonardo Mattos, Luiz Couto, Marcus Vicente, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo e Vanderlei Assis - Titulares; André de Paula, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Willian, César Medeiros, Elimar Máximo Damasceno, João Alfredo e Lincoln Portela - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados André Luiz, Heleno Silva, Inaldo Leitão, Iriny Lopes, Jairo Carneiro, José Linhares, Maria do Rosário, Nelson Trad, Neyde Aparecida, Nilton Baiano, Paes Landim, Paulo Magalhães, Reginaldo Germano, Sandra Rosado e Vicente Cascione. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 124/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "requer realização de Audiência Pública tendo como expositor o Sr. PAULO AIRTON PAVESSI." APROVADO O REQUERIMENTO 2 - REQUERIMENTO Nº 125/03 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer que sejam convidados para compor o Grupo de Trabalho criado com a finalidade de debater a violação de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Monocultura do Eucalipto no Estado do Espírito Santo, os Deputados João Almeida PSDB/BA, Fábio Souto PFL/BA e José Carlos Elias PTB/ES." APROVADO O REQUERIMENTO E, para constar, eu ______________________, Ruy dos Santos Siqueira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Enio Bacci ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.