Às quinze horas e quarenta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Enio Bacci - Presidente; Maria do Rosário e Geraldo Thadeu - Vice-Presidentes; Eduardo Barbosa, Iriny Lopes, Jairo Carneiro, José Linhares, Leandro Vilela, Leonardo Mattos, Luiz Couto, Marcus Vicente, Neyde Aparecida, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo e Sandra Rosado - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Elimar Máximo Damasceno, João Alfredo e Léo Alcântara - Suplentes.Compareceu também o Deputado Nelson Pellegrino, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, André Luiz, Daniel Almeida, Fernando Gabeira, Heleno Silva, Inaldo Leitão, Nelson Trad, Nilton Baiano, Paes Landim, Paulo Magalhães, Pompeo de Mattos, Reginaldo Germano, Vanderlei Assis e Vicente Cascione. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Ruy dos Santos Siqueira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Enio Bacci ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.