TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

INDICAÇÃO Nº 1.233/2015 - do Sr. Rafael Motta - que "sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que seja elaborado Projeto de Resolução para instituir no âmbito do parlamento o programa "Câmara Inclusiva", que assegura a presença profissional de pessoas com Síndrome do Down em diversos setores da Casa".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

INDICAÇÃO Nº 4.059/2017 - do Sr. Pedro Cunha Lima - que "sugere a redução da quantidade de papel utilizada na Câmara dos Deputados".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

INDICAÇÃO Nº 825/2019 - do Sr. David Soares - que "sugere a utilização de pregão para compra de passagens aéreas de Deputados".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.430/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.439/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a proibição da exibição do filme Chico: Artista Brasileiro, que retrata a vida e obra de Chico Buarque, no 8º Cine Fest Brasil, em Montevidéu, Uruguai".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.440/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a retirada da coleção "manual do candidato" do endereço eletrônico da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.441/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão da Caixa Cultural de Recife/PE de cancelar as apresentações do espetáculo "Abrazo", encenado pela companhia Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.442/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a decisão de transferir fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) que multaram o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.443/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre os custos de manutenção do Fundo Setorial do Audiovisual no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018 no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.444/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais "Future-se"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.445/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do Programa de Remuneração Variável de diretores que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.446/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 54, de 2019, da Universidade Federal do ABC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.447/2019 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles a respeito das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste e que nos últimos dias alcançaram o litoral do Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.448/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre manchas de óleo que estão se espalhando pelo litoral do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.449/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a permanência de membro da equipe de Juan Guaidó no Brasil, como representante do Governo da Venezuela".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.450/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as correspondências trocadas com a Embaixada do Brasil no Vaticano em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.451/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, informações sobre denúncias de prática de censura em Centros Culturais das empresas estatais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.452/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre as manchas de petróleo encontradas nas águas do mar e na areia das praias do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.453/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.454/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais em Educação - FUNDEB no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.455/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o apoio a alimentação escolar na Educação Básica no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.456/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio a Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.457/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades de Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombos, e temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos alunos com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.458/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.459/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes a rodovias federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.460/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, no litoral nordestino, em especial, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.461/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 51/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre políticas públicas relacionadas a creches".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.462/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 53/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.463/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - (REQ 52/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.464/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.465/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.466/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.467/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.468/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, abertas na agência do HSBC na Suíça "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.469/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca do anúncio de privatização da SERPRO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.470/2019 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "requer informações relativas ao ato de nomeação do cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.471/2019 - do Sr. Paulo Ramos - que "requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, abertas na Agência do HSBC na Suíça"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.472/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.473/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.474/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer ao Sr. Ministro da Economia esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.475/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro do Meio Ambiente sobre o bloqueio de acesso ao Sispass para criadores amadores de passeriformes do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.476/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer informações do Senhor Ministro da Economia a respeito dos impactos da eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 45, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.477/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a proposta de revisão da consulta prévia aos povos indígenas e populações tradicionais, previsto pela Convenção nº 169 da OIT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.478/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues e outros - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a proposta de revisão da consulta prévia., livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais, prevista na Convenção nº 169 da OIT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.479/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre as exonerações de servidores das coordenações da Fundação Nacional do Índio/FUNAI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.480/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Min. Onyx Lorenzoni, informações sobre a proposta de revisão da Consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais, prevista pela Convenção nº 169 da OIT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.481/2019 - da Comissão de Finanças e Tributação - (REQ 82/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.482/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita informações aos Senhores Ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos editais nº 11 e 12/2019 do PMM - Programa Mais Médicos e suas vagas remanescentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.483/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre os impactos orçamentários e outras consequências em razão da eventual transferência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para Brasília/DF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.484/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 01.795.809/0001-10 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.485/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ABACATTE EDITORIAL LTDA CNPJ 10.588.186/0001-03 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.486/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ALAUDE EDITORIAL LTDA CNPJ 05.288.153/0001-08 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.487/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ 76.659.820/0009-09 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.488/2019 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito do posicionamento brasileiro na 74ª Assembleia Geral da Organização da Nações Unidas no que se refere à votação de Resolução que peça o fim do embargo estadunidense a Cuba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.489/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a alteração da modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.490/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Assis Brasil, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.491/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Bujari, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.492/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Acrelândia, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.493/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.494/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Capixaba, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.495/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Casa Civil informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.496/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Economia , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.497/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas à Sra. Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.498/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer o cálculo do Ideb do Ensino Médio incluindo as escolas de ensino médio integrado, sem prejuízo à forma de cálculo atual que preserva a série histórica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.499/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que " Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca das medidas tomadas pela Polícia Federal para a investigação e garantia da integridade física do Deputado federal David Miranda e de seu núcleo familiar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.500/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, informação quanto ao fornecimento de preservativo interno no Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.501/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre orçamento destinado a construção e reforma de unidades prisionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.502/2019 - do Sr. Alex Santana - que "requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os procedimentos utilizados pelo órgão para analisar os atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte da Casa Civil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.503/2019 - do Sr. Alex Santana - que "requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os procedimentos utilizados pelo Ministério para expedir os atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.504/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as ofensas proferidas pelo diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.505/2019 - das Sras. Talíria Petrone e Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministério da Saúde sobre a atual política para os serviços de aborto legal (interrupção voluntária da gravidez), assim como a fiscalização do fluxo e funcionamento do serviço na rede pública do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.506/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, a respeito das ações realizadas para a fiscalização da estabilidade das Barragens do Estado de Mato Grosso, e em específico as que abrangem o Munícipio de Nossa Senhora do Livramento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.507/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a destinação de recursos para a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, modal de transporte público que englobam o trecho entre os municípios de Cuiabá a Várzea Grande do Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.508/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CASA DE LETRAS EIRELI CNPJ 48.764.955/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.509/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 71.424.246/0001-39 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.510/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CALLIS EDITORA LTDA CNPJ 57.303.356/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.511/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BECO DO AZOUGUE EDITORIAL EIRELI CNPJ 04.337.434/0001-32 nos anos de 2014 até a presente data. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.512/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BASE EDITORIAL LTDA CNPJ 07.608.320/0001-78 nos anos de 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.513/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Jordão, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.514/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Feijó, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.515/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Acre, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.516/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.517/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Plácido de Castro, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.518/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Xapuri, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.519/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Tarauacá, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.520/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Sena Madureira, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.521/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Walter, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.522/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Rio Branco, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.523/2019 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3171/2019) - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.171, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.524/2019 - do Sr. Luis Miranda - (PL 1690/2015) - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.690, de 2015, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes. Requer, ainda, que a estimativa de gastos relativos à educação básica seja elaborada separadamente daquela referente ao ensino superior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.525/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado Minas e Energia acerca das informações veiculadas na imprensa sobre mudanças na Geração Distribuída de Energia (GD), em especial, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.526/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a alteração das regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.527/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.528/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito da arrecadação tributária referente a operações de Venda Direta de veículos, e outras informações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.529/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre projeto de incentivo a produção de energia elétrica do biogás de aterro sanitário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.530/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer, ao Ministério do Meio Ambiente, o envio de informações acerca do derramamento de óleo que atinge as praias e ecossistemas marinhos da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.531/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o envio de informações acerca do derramamento de óleo que atinge as praias e ecossistemas marinhos da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.532/2019 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (REQ 131/2019) - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações a respeito de orientações expedidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.533/2019 - das Sras. Áurea Carolina e Joenia Wapichana - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o funcionamento adequado e resolutivo das ações e serviços de saúde prestados aos povos indígenas no âmbito do subsistema de saúde indígena (CASAI e Distritos) e no restante da rede SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.534/2019 - do Sr. Eduardo Cury - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do custo estimado do desligamento de 1.041 funcionários terceirizados da subsidiária Furnas Centrais Elétricas S/A, anunciado pela Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.535/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da agenda cumprida pelo Ministro em ida recente à Europa. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.536/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre as ações que vem sendo realizadas em decorrência do derramamento de óleo na costa do nordeste brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.537/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações do Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, sobre as ações que vem sendo realizadas em decorrência do derramamento de óleo na costa do nordeste brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.538/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Sr. Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, apenas quatro dias depois de ser nomeado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.539/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa "Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se" e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.540/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre suposto movimento de retomada do poder da esquerda radical anunciado nas suas redes sociais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.541/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a produção de biogás no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.542/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 7/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.543/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 6/2019) - que "requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre ações de planejamento, a respeito das ações de Regulamentação Fundiária dos territórios quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.544/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 5/2019) - que "requer informações ao Ministro da Economia - IPEA sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.545/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.546/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.547/2019 - do Sr. João Campos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, a respeito da proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.548/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.549/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.550/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o atraso na execução de ações imprescindíveis para a melhoria da Educação em todo o país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.551/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.552/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação dos campos de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.553/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a notícia veiculada pela imprensa de que os embaixadores da cúpula do ministério estão dando aulas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.554/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer infomações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, de demitir o diretor de investimentos do banco, André Laloni".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.555/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a demissão do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos Jesus Corrêa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.556/2019 - dos Srs. Nilto Tatto e Patrus Ananias - que "solicita informações ao Ministro da Secretária de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, referente a nomeação de servidores para compor a equipe do Ministério. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.557/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 7/2019) - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do índio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.558/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando esclarecimentos acerca de viagem da Diretoria Executiva da Casa da Moeda para participação no Intergraf Security Printers Banknotes+Identity".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.559/2019 - do Sr. David Miranda - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da autorização de mineração em terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.560/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre as motivações da demissão do Sr. Vancarlos Alves, diretor de programação da Empresa Brasil de Comunicação, sobre as alterações na edição do programa Antenize, da TV Brasil, e sobre sua retirada da grade de programação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.561/2019 - dos Srs. Nelson Pellegrino e João Daniel - que " Solicita informações acerca dos investimentos feitos pela Petrobras em projetos sociais a título de compensação pela paralização das atividades da FAFEN em Sergipe".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.562/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos recursos destinados a instituições que atuem na área de educação especial ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.563/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os valores estimados no projeto de aparelhamento e modernização de bases integradas de fronteira, previsto na Cartilha de Emendas Parlamentares 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.564/2019 - da Sra. Shéridan - que "requer informações quanto às medidas que estão sendo adotadas para solucionar a crise energética do Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.565/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as normas e diretrizes para o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.566/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações relacionadas à acessibilidade na urbanização de espaços públicos e privados de uso comunitário".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.567/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre determinação do Presidente da República para a tomada de depoimento de testemunha em processo judicial. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.568/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite sobre a revisão da Resolução Normativa n° 482/2012, destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.569/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os resultados alcançados pela Polícia Rodoviária Federal com a política de suspensão do uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis nas rodovias e estradas federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.570/2019 - do Sr. Afonso Motta - que "requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca da quantidade de professores em gozo de licença para tratamento de saúde e despesas orçamentárias realizadas para a sua reposição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.571/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.572/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "requer informação a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de registro e de reavaliação de registros de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.573/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 10/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.574/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 13/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre os subsídios aos combustíveis fósseis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.575/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 12/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito da implementação do projeto Partnership for Market Readiness"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.576/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 14/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre mudanças na Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.577/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 9/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.578/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 8/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os critérios para criação das novas Unidades de Conservação no pais, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.579/2019 - da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores. - (REQ 15/2019) - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de contingências para conter as manchas de óleo de origem desconhecida no litoral do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.580/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.581/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 14/2019) - que "requer informações ao Ministro da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.582/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 12/2019) - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.583/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 11/2019) - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.584/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 8/2019) - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.585/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia a respeito dos valores das dívidas da OAS com a CAIXA, CAIXAPAR, FUNCEF e FIFGTS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.586/2019 - da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - (REQ 147/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referentes à campanha publicitária do "Pacote Anticrime"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.587/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações epidemiológicas sobre a acondroplasia (CID-10: Q77.4) e outras formas de baixa-estatura desproporcionada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.588/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 14/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os beneficiados da CDE no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.589/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Solicita informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, sobre o estado brasileiro atual da prevenção e atenção à depressão pós-parto. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.590/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a Portaria nº 651, de 31 de outubro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.591/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a regulamentação do repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.592/2019 - do Sr. Bohn Gass - que "requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, OSMAR TERRA, relativamente ao número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e a pessoas que possuíam auxílio doença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.593/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Marcos Pontes, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a concessão da subvenção econômica de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.594/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a concessão da subvenção econômica de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.595/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.596/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.597/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.598/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.599/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.600/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.601/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.602/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.603/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.604/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.605/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.606/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.607/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.608/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.609/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer de informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da obtenção de dados do sistema de rastreabilidade bovina brasileiro por organizações sediadas no exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.611/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste e que podem atingir o litoral do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.612/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das recentes declarações veiculadas nos meios de comunicação de que irá ''''caçar um pessoal'' da UFSC" que ''fica fazendo balbúrdia''".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.613/2019 - do Sr. João Campos - que "requeiro informações do Ministro da Defesa sobre Censo Religioso Militar das Forças Armadas. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.614/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca dos protocolos nos órgãos da Previdência Social, subordinados a este Ministério, para o atendimento a segurados e seguradas portadoras de HIV/AIDS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.615/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "solicita ao Ministério da Economia, através da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, informações sobre concessão de terra pública federal a Rede Globo, para instalação do antigo Projac, atual Estúdios Globo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.616/2019 - da Comissão de Educação - (REQ 295/2019) - que "requer ao Ministério da Educação dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.617/2019 - do Sr. Bacelar - que "requer informações referentes aos campos de petróleo acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.618/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre interrupção de fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.619/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito das orientações repassadas pela SESAI a entidades conveniadas e coordenadores distritais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.620/2019 - do Sr. Osires Damaso - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.621/2019 - do Sr. Fábio Henrique - que "requer esclarecimentos ao Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Bento Costa Lima Leite, e ao Presidente da Petrobras, Exmo. Sr. Roberto Castello Branco sobre o fechamento da Sede da Petrobras localizada em Aracaju-SE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.622/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.623/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aos Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca de providências por parte deste Ministério em relação às denúncias relacionadas à associação religiosa "Arautos do Evangelho"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.624/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.625/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.626/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a expedição de Carteiras de Trabalho no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.627/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito da obra inacabada no município de Campinorte/GO, financiada com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.628/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CIVIEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.629/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da agenda a ser cumprida pelo Ministro em ida à Europa por ocasião da Conferência das Partes - COP-25".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.630/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca da eventual privatização do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.631/2019 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a atual estrutura de cargos da empresa AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.632/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a privatização da Dataprev e do Serpro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.633/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre a distribuição de livro de autoria de Carlos Alberto Brilhante Ustra, agente da repressão da Ditadura Militar e condenado pela prática de tortura, e o posicionamento do Ministério acerca da Ditadura Militar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.634/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que " Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Fraga Araújo, acerca de eventuais encontros e correspondências com Luis Fernando Camacho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.635/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a transferência de órgãos da área de cultura, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.636/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre o Programa Educação em Prática. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.637/2019 - da Comissão de Cultura - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.638/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor GUSTAVO CANUTO, sobre informações contraditórias e com indícios de estar faltando com a verdade, em reunião ocorrida na sede do Ministério, no ultimo dia 06, em resposta à indagação feita por este parlamentar, com respeito à retomada do bombeamento das águas do São Francisco para a Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.639/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre qualificações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.640/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de processo de impressão da Carteira Nacional de Habilitação"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.641/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de dados do Registro Nacional de Gravames (RENAGRAV)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.642/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com câncer no Hospital do Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.643/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, sobre os programas e projetos do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.644/2019 - do Sr. Ivan Valente - (MPV 904/2019) - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.645/2019 - do Sr. Ivan Valente - (MPV 904/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.646/2019 - do Sr. Ivan Valente - (MPV 904/2019) - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o “seguro obrigatório”, o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.647/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da proposta do Governo Federal de revisão unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.648/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem empreendendo no sentido de recuperação, de preservação e de divulgação para da língua, dos modos de cultivos e da cultura dos povos residentes no Estado de Espírito Santo que sejam praticantes, aderentes ou descendentes da cultura pomerana naquela Unidade da Federação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.649/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.650/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.651/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.652/2019 - do Sr. Beto Rosado - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre os repasses aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.653/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das novas regras determinadas pela Portaria nº 2.979, de 2019 que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.654/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a aprovação do Plano de Trabalho pela Diretoria colegiada da ANM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.655/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.656/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.657/2019 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.658/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Turismo sobre as providências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para garantir a salvaguarda do Complexo Arqueológico recentemente descoberto na região do Paranoá, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.659/2019 - do Sr. Célio Silveira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o impacto financeiro e orçamentário da anexa minuta de projeto de lei, que cria a Nota Legal Federal, e sobre possíveis medidas de compensação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.660/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia, sobre o fechamento de agências bancárias em território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.661/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 17/2019) - que "requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.662/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 25/2019) - que "requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.663/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo - (REQ 26/2019) - que "requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.664/2019 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - (REQ 184/2019) - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a situação do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.665/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Programa de Vendas em Balcão da Regional da CONAB no AM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.666/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar as contradições existentes na Portaria nº 125 - COLOG, de 22 de outubro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.667/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.668/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.669/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Capixaba no Estado do Acre nos últimos 5 anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.670/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Jordão no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.671/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Feijó no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.672/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.673/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o quantitativo de servidores que atuam em fiscalização ambiental e assuntos conexos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.674/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca da Portaria n° 11,013, de 19 de novembro de 2019, que desativa as Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.675/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - que "requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre contratação de empresa sem contrato pra reforma em prédio do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.676/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.677/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "reitera Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.678/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da redução de recursos previstos para as ações de fiscalização trabalhista no orçamento 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.679/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e as ações e programas oficiais para minimizar essas ocorrências"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.680/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das investigações da Polícia Federal sobre as manchas de óleo nas praias do Nordeste"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.681/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações da Marinha do Brasil para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.682/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações da Aeronáutica para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.683/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, acerca das ações do Exército Brasileiro para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.684/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca das ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.685/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca das ações da Petrobras para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.686/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das ações do IBAMA para conter as manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.687/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das ações do ICMBio para minimizar os danos ambientais das manchas de óleo nas praias do Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.688/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca das ações compensatórias aos pescadores que tiveram a produção de pescado prejudicada nas regiões atingidas pelas manchas de óleo na costa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.689/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações da Vigilância Sanitária para avaliar as condições para o consumo de pescado nas regiões atingidas pelas manchas de óleo na costa brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.690/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca dos programas do governo federal para o combate à violência contra as mulheres".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.691/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das afirmações à imprensa, dadas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que existem plantações de maconha nas universidades federais e que os laboratórios são utilizados para a produção de drogas sintéticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.692/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca de suas afirmações à imprensa que existem plantações de maconha nas universidades federais e que os laboratórios são utilizados para a produção de drogas sintéticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.693/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e as ações e programas oficiais para minimizar essas ocorrências"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.694/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, referente ao Programa Bolsa Família, em especial a situação do Rio Grande do Norte"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.695/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Minas e Energia sobre ao possível fechamento das Unidades Avançadas da Agência Nacional de Mineração - ANM no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.696/2019 - do Sr. Célio Moura - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as suas viagens internacionais e de assessores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.697/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde referente a aprovação da Portaria 2979/2019 por parte da CIT - Comissão Intergestores Tripartite e por parte do Conselho Nacional de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.698/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weitraub, a respeito do descontingenciamento do orçamento do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.699/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Alvaro Antonio, informações sobre o Restauro da Igreja do Santíssimo Sacramento da Antiga Sé do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.700/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre atrasos no repasse de recursos financeiros previstos em Orçamento para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.701/2019 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - (REQ 128/2019) - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a regularidade na concessão dos rebates para a liquidação de operações de crédito rural pelo Banco do Brasil, nos termos previstos no art.3º da Lei 13.729/2018, regulamentado pelo Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.702/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca da agenda do Ministro Ricardo Salles durante a COP 25 do Clima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.703/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Manoel Urbano no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.704/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Mâncio Lima no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.705/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Plácido de Castro no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.706/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município Assis Brasil no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.707/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Bujari no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.708/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Brasiléia no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.709/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Epitaciolândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.710/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Acrelândia no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.711/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.712/2019 - do Sr. Guiga Peixoto - (PL 2011/2011) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2011, de 2011, com redação do Substitutivo do Relator".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.713/2019 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer informações sobre ressarcimento por procedimentos de coleta de órgãos para transplantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.714/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a obras na área da educação paralisadas no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.715/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre PORTARIA Nº 5.018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 que altera a Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.716/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.717/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Sena Madureira no Estado do Acre nos últimos 5 anos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.718/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Senador Guiomard no Estado do Acre nos últimos 5 anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.719/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rodrigues Alves no Estado do Acre nos últimos 5 anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.720/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Rio Branco no Estado do Acre nos últimos 5 anos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.721/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Santa Rosa do Purus no Estado do Acre nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.722/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.723/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a forma de publicação dos atos oficiais normativos do governo federal. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.724/2019 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre os investimentos destinados à promoção e o fomento do turismo no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.725/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, a respeito da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.726/2019 - do Sr. José Medeiros - que "requer informações sobre as autorizações judiciais para doações de órgãos entre indivíduos vivos não relacionados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.727/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministro de Saúde sobre interrupção de fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti e outras epidemias no Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.728/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Tarauaca no Estado do Acre nos últimos 5 anos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.729/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro da Educação sobre o projeto VivaUFRJ e o empreendimento imobiliário a ser desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no entorno da Avenida Venceslau Brás, na Cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.730/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da agenda oficial em que recebeu o boliviano Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz de la Sierra e principal articulador do golpe contra o governo Evo Morales".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.731/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das políticas públicas do governo federal para o combate à desigualdade racial e o preconceito no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.732/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca das ações da Fundação Palmares para resguardar e fomentar a cultura afro-brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.733/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da elevação de preços da carne bovina no mercado interno e as medidas adotadas para buscar o equilíbrio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.734/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.735/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca dos resultados de estudos e exames realizados para investigar as reações adversas apresentadas por 72 crianças em Rio Branco (AC), após receberem dose da vacina anti-HPV".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.736/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.737/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da sobretaxa imposta pelo governo norte-americano ao aço brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.738/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.739/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da queda do superávit na balança comercial e seus reflexos para a economia brasileira"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.740/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca dos investimentos em tecnologia no Brasil e seus reflexos para a economia brasileira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.741/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da fiscalização para coibir o trabalho sem carteira assinada contratado pelo setor privado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.742/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca do aumento da miséria no Brasil e as políticas públicas do governo federal para diminuir as desigualdades sociais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.743/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do número recorde de pessoas trabalhando na informalidade, sem segurança e direitos trabalhistas, no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.744/2019 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a utilização do dispositivo que promete fazer laqueadura em mulheres sem a necessidade de cirurgia - Essure, pelo Sistema Único de Saúde. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.745/2019 - da Comissão de Viação e Transportes - (REQ 161/2019) - que "requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos o processo nº 50500.325938/2019-95 - ANTT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.746/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.747/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima, acerca da retomada do projeto nuclear brasileiro e as possíveis localidades de instalação de novas usinas no país"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.748/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.749/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.750/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre a regularidade da situação de imigrante no País. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.751/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a instrução do Governo aos diplomatas para que participem de debates acadêmicos para conter críticas ao Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.752/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, referente à notícia veiculada na imprensa de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aluga imóveis no Lago Sul, enquanto mantém um prédio próprio abandonado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.753/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, referente aos programas e ações destinados a promoção dos direitos da pessoa com deficiência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.754/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, referente a Medida Provisória nº 904, de 2019 que dispõe sobre a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.755/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer informações sobre quais medidas e questionamentos serão feitos à concessionária responsável pela duplicação da BR 262 no trecho entre Nova Serrana/MG e Campo Florido/MG pelo não cumprimento de contrato"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.756/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral do processo administrativo que aprovou o curso de doutorado em medicina veterinária na Universidade Santo Amaro - UNISA no ano de 2019. O procedimento tramitou dentro da CAPES".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.757/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer ao Ministro de Estado da Educação, relação de todos os pagamentos, por mês, cópia de todas as Notas fiscais e outras informações referentes ao contrato 10/2016 firmado pelo Ministério da Educação, e a empresa SERVEGEL APOIO ADMINISTRITATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA CNPJ 01.608.603/0001-33".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.758/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer ao Ministro de Estado da Educação, relatório completo de todos os cursos rejeitados (desaprovados) pela CAPES nos últimos quatro anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.759/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer ao Ministro de Estado da Educação, relatório completo de todos os cursos aprovados pela CAPES nos últimos quatro anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.760/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.761/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre a Lei de incentivo ao esporte"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.762/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.763/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre a execução do Projeto CITInova Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis - Sistemas Agroflorestais Mecanizados, em curso no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.764/2019 - do Sr. Alexandre Frota - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania sobre as decisões tomadas da Ancine".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.765/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca das propostas de privatização do saneamento público".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.766/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das propostas de privatização do saneamento público".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.767/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da participação financeira do governo federal para a estruturação da Educação Profissional e Tecnológica nos Estados da Federação"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.768/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos programas e ações do MEC, implantados pelo governo Bolsonaro para melhorar o desempenho do Brasil no ranking da próxima avaliação do Pisa"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.769/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca dos programas e ações do implantados pelo MCTIC no governo Bolsonaro para melhorar o desempenho do Brasil em ciência, no ranking da próxima avaliação do Pisa"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.770/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca dos prazos para conclusão das obras de construção da ponte sobre o rio Madeira, na BR 364, ligando o Acre a Rondônia"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.771/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.772/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.773/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.774/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania, acerca das políticas públicas e ações do governo federal para o combate ao estupro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.775/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da liberação, pela Anvisa, da produção e comercialização de medicamentos produzidos à base da Cannabis no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.776/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da liberação, pela Anvisa, da produção e comercialização de medicamentos produzidos à base da Cannabis no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.777/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - (PL 6159/2019) - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca Projeto de lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.778/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - (PL 6159/2019) - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca Projeto de lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.779/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - (PL 6159/2019) - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca Projeto de Lei nº 6.159/2019, de autoria do Poder Executivo encaminhado ao Congresso Nacional, que pretende modificar a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.780/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do programa de desestatização do governo federal, em curso"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.781/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.782/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do crescimento recorde de assassinatos de lideranças indígenas no Brasil em 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.783/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações ao Banco Central do Brasil com relação às evidências de distorções no mercado de cheque especial e sobre sua atuação na fiscalização das instituições financeiras para coibir essas práticas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.784/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos artigos 115, inciso I, e 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde que nos sejam encaminhados informações acerca da situação dos cardiopatas do país, quantos óbitos foram registrados nos últimos anos por faixa etária dos pacientes e quais as políticas públicas estão sendo desenvolvidas para os referidos pacientes"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.785/2019 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a regularidade da situação de imigrante no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.786/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MARCOS CESAR PONTES, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre o número de provedores de internet habilitados a trabalhar no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.787/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 16/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização do encargo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, criado pela Lei nº 10.438/2002, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.788/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 17/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização do encargo setorial do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, previsto na Lei nº 10.438/2002, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.789/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 20/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Casa relatório oficial contendo o quanto e como foram utilizados os recursos de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Programa de Eficiência Energética - PEE previstos na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.790/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 21/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, prevista na Lei nº. 9.427, de 26/12/1996, e regulamentada pelo Decreto nº. 2.410, de 28/11/1997, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.791/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 22/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização da Contribuição ao Operador Nacional do Sistema - ONS, previsto na Lei nº 9.648/1998, regulamentado pelo Decreto nº 2.335/1997, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.792/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 23/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização dos Encargos de Serviços do Sistema - ESS e de Energia de Reserva - EER, previstos na Resolução nº 290, de 4 de agosto de 2000, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.793/2019 - da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica - (REQ 24/2019) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, no sentido de encaminhar a esta Comissão o relatório oficial de prestação de contas de utilização do encargo setorial de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH; previsto na Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.794/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do Acordo do Mercosul que amplia de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de isenção de impostos em compras feitas por brasileiros nos países membros do bloco"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.795/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.796/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que " "Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)". "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.797/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.798/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.799/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.800/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que a Secretaria Especial de Cultura e suas autarquias vinculadas vêm empreendendo na área de repressão ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.801/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações complementares ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a decisão do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) de cancelar o espetáculo "Caranguejo overdrive" da mostra "CCBB 30 anos de Cias"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.802/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações complementares ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão da Caixa Cultural de Recife/PE de cancelar as apresentações do espetáculo "Abrazo", encenado pela companhia Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.803/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca do Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.804/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer, do Ministério do Desenvolvimento Regional, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.805/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer, do Ministério da Defesa, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.806/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer, do Ministério do Meio Ambiente, informações acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.807/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre a execução do Programa Educação Conectada, com destaque para as informações do estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.808/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca de dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.809/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca das matrículas na Educação de Jovens e Adultos EJA, no ensino fundamental presencial e na modalidade a distância, entre janeiro de 2018 e novembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.810/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do Programa Criança Feliz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.811/2019 - do Sr. Rui Falcão - que "requer informações ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.812/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre agendas realizadas com Ministros do Tribunal Superior Eleitoral".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.813/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.814/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.815/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.816/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.817/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.818/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, em razão de matérias veiculadas na imprensa nacional, referente a intenção do governo federal de exploração turística e econômica do Parque Nacional da Serra do Divisor, do Parque Estadual do Chandless, da Reserva Extrativista Chico Mendes e da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.819/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.820/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca das negociações com o governo chinês para a construção da ferrovia bioceânica ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.821/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.822/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do anúncio da Petrobras de deixar o mercado de distribuição de gás no Brasil com a venda da Gaspetro"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.823/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca da queda do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.824/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.825/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca das mudanças do Programa Bolsa Família para 2020"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.826/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, sobre a paralisação das obras de coberturas metálicas nos postos da Polícia Rodoviária Federal, na BR 364 no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.827/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações complementares ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a notícia veiculada pela imprensa de que os embaixadores da cúpula do ministério estariam ministrando aulas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.828/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre amostras e análises de agrotóxicos importados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.829/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre amostras e análises de agrotóxicos importados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.830/2019 - do Sr. João Daniel - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre amostras e análises de agrotóxicos importados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.831/2019 - do Sr. Carlos Bezerra - que "requer informações do Ministro de Estado do Meio Ambiente, relativas à posição brasileira quanto ao comprometimento com as vigentes convenções internacionais que dispõem sobre a responsabilização civil por poluição marítima decorrente do derramamento de óleo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.832/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao ministro do Banco Central do Brasil informação quanto ao impacto da Resolução nº 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil, que dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.833/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.834/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinou recursos para construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Machadinho do Oeste - RO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.835/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, sobre o Convênio firmado com o Estado de Rondônia que destinaram recursos para construção de 219 unidades habitacionais - Residencial Jardim Primavera, pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Jaru, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.836/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre a privatização da BR 364 no Trecho Vilhena a Porto Velho, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.837/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Tereza Cristina, sobre o valor do Orçamento 2020 destinado a Superintendência Regional do INCRA-SR/17, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.838/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto de adequação das vias urbanas marginais da BR 364 no Perímetro Urbano do Município de Jaru, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.839/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE bem como o Projeto Executivo para a duplicação da Ponte sobre o Rio Jaru, BR 364 no Município de Jaru no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.840/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito do cronograma de execução das obras de pavimentação da Rodovia MA-008, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.841/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.842/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca da inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e do Iguaçu"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.843/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca dos avanços obtidos pela política externa brasileira durante o ano de 2019"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.844/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do resultado da auditoria contratada pelo BNDES para apurar possível prejuízo financeiro ao banco na operação que aportou dinheiro à JBS"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.845/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações estrangeiras no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.846/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da aberturas e fechamento de representações brasileiras no exterior"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.847/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.848/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos previstos no Orçamento 2020 para o Programa Minha Casa Minha Vida"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.849/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca da implementação de mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.850/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes em 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.851/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, a respeito da atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU -, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.852/2019 - do Sr. Valmir Assunção - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o Processo Administrativo 54000. 150299/2018-17 que versa sobre a titulação do território QUILOMBO RIO DOS MACACOS no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.853/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o andamento da elaboração do projeto executivo da construção das marginais da BR 364 no município de Jaru, após a ponte sobre o Rio Jaru, sentido a Ouro Preto do Oeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.854/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações da atual situação da saúde visual e ocular no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.855/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre as mudanças na grade e o futuro do patrimônio destinado à Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.856/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o aluguel de imóvel para o Departamento Penitenciário Nacional"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.857/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações, acerca de supostos fatos que teriam ocorrido em instituições de ensino federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.858/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.859/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, referente à Portaria nº 1.343, de 2019 que permite o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em pontos de descanso à margem das rodovias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.860/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre notícias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional do Cinema - ANCINE teria impedido a exibição do filme "A vida Invisível" na capacitação anual dos seus servidores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.861/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a notícia veiculada na imprensa de que o governo do Brasil estaria facilitando a deportação de brasileiros residentes nos EUA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.862/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre o cancelamento do jornal Folha de São Paulo do clipping do MRE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.863/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.864/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "requer informações ao senhor Ministro da Infraestrutura, sobre a concessão do aeroporto de Viracopos em Campinas - SP"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.865/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.866/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro da Economia informações acerca dos impactos das reformas previdenciárias e no sistema de seguridade social aprovadas no Congresso Nacional no ano de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.867/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da eventual interrupção do repasse de verbas para o Programa de Identidade de Gênero (Protig) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.868/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito do Censo Experimental 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.869/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, quanto às providências adotadas em decorrência de grave incidente diplomático, consubstanciado na invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela em nosso país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.870/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura do Programa Saúde na Escola na área rural no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.871/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre as ações para a Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.872/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Assis Brasil, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.873/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.874/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o Programa Inclusão Produtiva Urbana e Rural no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.875/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a cobertura da Rede cegonha nas maternidades no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.876/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a cobertura da rede de saúde mental no Estado do Acre, considerando a presença dos CAPS e suas variações CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD e CAPS i".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.877/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que " Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, sobre o número de famílias que recebem o BPC Escola e o BPC Trabalho no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.878/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a falta de cobertura dos caixas eletrônicos na região do Vale do Juruá e implementação futuras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.879/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.880/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, sobre a situação atual do Programa Economia Solidária no município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Cidadania sobre as mudanças no número de Beneficiários do Bolsa Família bem como a não correção pela inflação no orçamento destinado ao programa para 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos ausentes e/ou incompletos na resposta ao Requerimento de Informação 1622/2019 acerca da atuação do Brasil em relação ao Golpe de Estado na Bolívia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2020 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as irregularidades na correção do ENEM e sobre as medidas que serão tomadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a deportação de brasileiros dos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2020 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Ministro do Turismo, o Sr. Marcelo Álvaro Antonio, cópia das atas de reunião da comissão julgadora do edital (BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018) para custear séries para TVs públicas, cujo resultado foi divulgado no último dia 21 de janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Jorge Antônio de Oliveira Francisco, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Sr. general de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas à missão do governo brasileiro à Índia em janeiro de 2020 e informações sobre reuniões com representantes da indústria de defesa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da atuação do Governo Federal em relação ao coronavirus 2019 n-Co"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações em relação à atuação da Força Nacional nas áreas de conflito envolvendo as comunidades indígenas Guarani-Kaiowá"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre alteração da Resolução nº 472/2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio ocorrido em 03 e 10 de novembro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre os eventos promovidos pelo Ministério das Relações Exteriores no dia e na semana da Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, em 1º de janeiro de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2020 - da Sra. Patricia Ferraz - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, âmbito da INFRAERO informações sobre as empresas aéreas no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2020 - da Sra. Patricia Ferraz - que "requer informações ao Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2020 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2020 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita ao Ministério da Economia informações sobre a distribuição de cargos e funções das Administrações Direta e Indireta do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2020 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca de quais providências estão sendo tomadas em relação à agência do INSS, localizada na Avenida dos Girassóis, esquina com rua 92, Setor Andrade Reis, Aparecida de Goiânia, Goiás, cujas obras foram construídas há mais de dois meses e o prédio está vazio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Cidadania acerca do aumento da fila de espera de requerentes ao Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer que sejam prestadas informações completas por parte do Ministério das Relações Exteriores acerca da necessidade urgente de retorno de brasileiros na cidade de Wuhan, na República Popular da China".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2020 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a contratação de Médicos Veterinários no âmbito dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 26/2020 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2020 - do Sr. Célio Studart - que "requer ao Senhor Ministro da Educação esclarecimentos sobre os erros ocorridos na correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer que sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre às providências relacionadas àqueles que tentaram praticar atos abusivos aos interesses do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer que sejam solicitadas Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre a venda de oito refinarias da Petrobras, ficando com apenas metade da capacidade de refino do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer que sejam solicitadas Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a venda de oito refinarias da Petrobras, ficando com apenas metade da capacidade de refino do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2020 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde relacionadas à Lei 13.798/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca do processo de privatização do SERPRO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2020 - do Sr. Fausto Pinato - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, no sentido de esclarecer quanto ao fechamento pela Petrobrás da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenada (Ansa) no Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre a crise instalada no INSS com filas virtuais para a concessão de benefícios"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/2020 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita informações à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos de fiscalização das cervejarias artesanais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 37/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre obras novas e obras concluídas de creches e pré-escolas no período 2018-2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 38/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o programa Avançar Cidades".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 39/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer, depois de ouvida a Mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Economia, com esclarecimentos do Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de elucidar a situação financeira do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Sistema Único de Saúde, que foram construídas, mas permanecem sem funcionar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2020 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer a esta Casa acerca do número de famílias que, embora elegíveis aos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família - PBF, encontram-se em situação de desamparo por essa política pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre os gastos com a campanha pela abstinência sexual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os gastos com a campanha pela abstinência sexual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia solicitando cópia integral de todos os contratos vigentes firmados pela Eletrobrás, suas subsidiárias ou controladas em que a União atue como garantidora, na exata redação do art. 11 do PL 5.877 de 2019, a fim de que seja possível aferir o seu impacto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando relação e cópia dos contratos e convênios firmados entre a Administração Pública Federal e o Serpro e a Dataprev".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre Coronavírus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, a respeito da execução de recursos vinculados por orçamento impositivo via emenda individual".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 48/2020 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, sobre a paralisação e previsão da retomada da execução das obras do Conjunto Habitacional Ouro Preto II, Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao Sra. Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre a falta de repasses para o programa Casa da Mulher Brasileira e atendimento às mulheres em situação de violência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2020 - do Sr. Célio Studart - que "solicita informações ao sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação, sobre a possibilidade de até 40% da carga horária ser ofertada na modalidade de ensino à distância em cursos presenciais de graduação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2020 - do Sr. Juninho do Pneu - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura a respeito da renovação do contrato de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 52/2020 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Economia, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2020 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações ao ilustríssimo Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania, em relação aos repasses daquele Ministério ao Fundo Nacional de Assistência Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a análise do impacto orçamentário e financeiro da proposta anunciada pelo Presidente da República para a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2020 - do Sr. Gil Cutrim - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no que respeita à fiscalização e regulação dos serviços de transporte aéreo de passageiros".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2020 - do Sr. Alan Rick - que "solicita informações ao Ministro de Educação acerca da realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 58/2020 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre os atrasos nas obras de readequação e revitalização da Feira do Pedregal da cidade do Novo Gama/GO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 60/2020 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da BR-317, Boca do Acre-Rio Branco , entre os estados do Amazonas e Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2020 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento dos serviços de manutenção, acerca da pedindo informações sobre a BR-307, que liga Benjamim Constant -Atalaia do Norte ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2020 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Vice-presidente da República, referente aos critérios para a composição do recém-anunciado Conselho para Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2020 - do Sr. Roberto Pessoa - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das medidas para privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2020 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer que sejam prestadas, pela senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2020 - do Sr. Léo Moraes - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre as ações de monitoramento e de resposta para o novo coronavírus (2019-nCoV) no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2020 - do Sr. Carlos Bezerra - que "requer informações do Ministro de Estado Relações Exteriores, relativas à posição brasileira quanto ao comprometimento com as vigentes convenções internacionais que dispõem sobre a responsabilização civil por poluição marítima decorrente do derramamento de óleo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 70/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 72/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis em Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2020 - do Sr. Paulo Ramos - que "requer que sejam solicitadas por parte do Ministro-Chefe da Casa Civil, às cópias das informações prestadas pelo Sr. Paulo Nunes Guedes, ao ser nomeado Ministro da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, o pedido de informação sobre a ausência de caixas eletrônicos do Banco do Brasil no Município de Marechal Thaumaturgo, estado do Acre. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, sobre a regularização do fornecimento do inseticida para o combate do mosquito da dengue, no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Bujari - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Cruzeiro do Sul - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 78/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Capixaba - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Brasiléia - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 80/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Epitaciolândia - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 81/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rodrigues Alves - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 82/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Plácido de Castro - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 83/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Walter - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 84/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Rio Branco - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Porto Acre - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 86/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Feijó - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 87/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Jordão - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Manoel Urbano - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 89/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Mâncio Lima - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 90/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Marechal Thaumaturgo - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 91/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Tarauacá - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Senador Guiomard - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 93/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Santa Rosa do Purus - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Sena Madureira - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Assis Brasil - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Acrelândia - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a situação do Programa Bolsa Família no município de Xapuri - Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2020 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Economia, informações sobre fechamentos de agências do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2020 - do Sr. Schiavinato - que "requer o envio de expediente ao Ministro da Economia solicitando que informe quais os benefícios fiscais que são concedidos atualmente pelo Governo Federal para as locadoras de veículos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 100/2020 - do Sr. Pedro Cunha Lima - (PEC 147/2019) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 147/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 101/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, informações sobre a edição da Portaria ANM 24/2020, de 3 de fevereiro de 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 102/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre os formulários adotados para a realização do alistamento militar obrigatório".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 103/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades do Poder Executivo federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 104/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, referente às demissões e exonerações dos profissionais do núcleo de pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atendimento preferencial a internautas favoráveis ao Governo Federal em seu perfil pessoal no Twitter. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações a respeito da prestação e fiscalização de serviços de táxi-aéreo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 107/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre o Pregão Eletrônico nº 13/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente ao Programa Educação Conectada"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 109/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, sobre as irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União - CGU no Pregão Eletrônico nº 13/2019, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente ao Programa Educação Conectada, e sobre as providências tomadas pela pasta no sentido de investigar e punir os responsáveis".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 110/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre eventual perseguição a funcionários da Rede Globo pela Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2020 - do Sr. Felício Laterça - que "requer informações ao Senhor Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa da Classe Tamandaré da Marinha do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 112/2020 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações do Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca dos valores arrecadados referentes à remuneração por serviços de remoção, depósito e guarda de veículos em decorrência da atividade de fiscalização exercida pela Polícia Rodoviária Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2020 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha "Adolescência primeiro, gravidez depois - tudo tem o seu tempo". "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114/2020 - do Sr. Gil Cutrim - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no que respeita à informações, dados quantitativos e plano de ação referente as principais rodovias, que passam no estado do Maranhão. Transporte no que respeita à informações, dados quantitativos e plano de ação referente as principais rodovias, que passam no estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre as condições da Penitenciária Agrícola de Montecristo, em Roraima"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 116/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 117/2020 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a situação do programa Casa da Mulher Brasileira, de responsabilidade dessa pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 118/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre o fechamento do posto da Policia Federal no aeroporto de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 119/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, sobre a desativação dos postos da Polícia Federal nos municípios de Marechal Thaumaturgo e de Santa Rosa do Purus, no Acre, localizados na fronteira com o Peru, um dos maiores produtores de cocaína do mundo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 120/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Xapuri, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa dos Purus, municípios de fronteira no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 121/2020 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre a implementação do projeto "Fronteira Integrada (Fusion Centers)" nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, municípios de fronteira no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 122/2020 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer o envio de informações mensais sobre a fila no Programa Bolsa Família por município"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 123/2020 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 124/2020 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, referente ao cancelamento da palestra da economista, Deirdre McCloskey, na Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 125/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que " Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque informações sobre ações de contingência frente a greve dos petroleiros. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 126/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas informações sobre ações para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte para o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127/2020 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura informações sobre o aumento desenfreado dos preços de passagens aéreas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 128/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca de denúncias de irregularidades nas condições de alimentação em presídios. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2020 - do Sr. João H. Campos - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações sobre o Metrô do Recife (METROREC), Sistema de transporte metropolitano operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública vinculada a este Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 130/2020 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o benefício do Bolsa-Família"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 131/2020 - do Sr. Bacelar - que "requer informações sobre as políticas públicas para o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Advogado-Geral da União informações sobre a atuação em defesa de Ministros de Estado e de outras autoridades do Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 133/2020 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família e outros programas da área de assistência social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 134/2020 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que " Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre a regulamentação da Legislação Brasileira de Inclusão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 135/2020 - dos Srs. Padre João e Célio Moura - que "solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 136/2020 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - (REQ 1/2020) - que "solicita o envio, ao Sr. Ministro da Economia, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2020 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - (REQ 3/2020) - que "solicita o envio, ao Sr. Ministro da Educação, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2020 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - (REQ 2/2020) - que "solicita o envio, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, de Requerimento de Informação acerca dos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima, no ano de 2019, e ao deferimento de milhares de solicitações de refúgio em dezembro último".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 139/2020 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o subfinanciamento do sistema metroviário da Cidade de Recife, tendo-se em conta denúncias de precarização dos serviços e acidente recente que ocasionou a colisão de dois trens em uma das linhas da cidade"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140/2020 - do Sr. Marcel Van Hattem - que "requer informações detalhadas ao Ministro do Turismo sobre os impactos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensou o visto de visita aos nacionais provenientes da Austrália, Estados Unidos da América, Canadá e Japão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 141/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da liberação de recursos para assinatura de convênios, tendo como objeto a recuperação de estradas vicinais no Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Cruzeiro do Sul e dos recursos para recuperação de estradas vicinais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da emissão de títulos aos assentados pelo INCRA em Tarauacá (AC) e dos recursos para recuperação de estradas vicinais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos valores previstos nos orçamentos do governo federal destinados ao Programa Bolsa Família nos últimos oito anos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, acerca do número de pessoas inscritas no Programa Bolsa Família nos últimos oito anos e os valores previstos nos orçamentos do governo federal no período"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das ações do Programa Nacional de Imunização no combate ao sarampo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo, acerca do pagamento de auxílio moradia para servidores do governo federal com cargos em comissão e efetivos""
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 153/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro nas empresas estatais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos investimentos de recursos do Tesouro na empresa estatal Emgepron"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares nas Forças Armadas que recaem sobre o sistema de Previdência"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das autoridades do Governo Federal beneficiárias do cartão corporativo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca dos resultados das investigações sobre a origem do derramamento de óleo nas praias do Nordeste"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2020 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca dos gastos com pensão vitalícia de filhas herdeiras de militares que se mantém solteiras para não perderem os benefícios"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações à Exma Srª. Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2020 - do Sr. Rogério Correia - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre as análises de qualidade das águas dos Rios Doce, Paraopeba e São Francisco".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações quanto às ações promovidas (ou planejadas) por este Ministério para combater o bullying e a violência nas escolas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da flutuação do cambio no Polo industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. informações sobre o despejo de resíduos não tratados do Peru no Rio Solimões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2020 - do Sr. Coronel Tadeu - que "requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre lista de cargos ocupado no Governo Federal, na Administração Pública Direta e Indireta, indicados por políticos e/ ou partidos políticos, de quem fez as indicações, os indicados, suas remunerações e exigências/ condicionantes para nomeação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2020 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre a participação de funcionário comissionado da EMBRATUR na elaboração, locução e divulgação de vídeo convocando manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2020 - da Sra. Aline Gurgel - que " "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre os procedimentos e medidas adotadas pela Marinha do Brasil, no tocante às embarcações de turismo e diversões". "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.