CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 16/07/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 11h

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 104/2020 - da Sra. Christiane de Souza Yared - (PL 130/2020) - que "requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 130, de 2020, que "Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.""


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.824/2020 - do Sr. Felipe Carreras e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". (Apensado: PL 3106/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.042/2020 - do Sr. Alexandre Frota e outros - que "altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde". (Apensados: PL 3199/2020 e PL 3416/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.068/2020 - do Sr. Marcos Aurélio Sampaio - que "altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.731/2019 - do Senado Federal - Davi Alcolumbre - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)". (Apensado: PL 10756/2018)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.158/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 103/2018) - que "aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.