Ata
da 87ª (octogésima sétima) Sessão Deliberativa Extraordinária da Câmara dos
Deputados (Virtual), da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª Legislatura, em
8 de julho de 2020. Às 15h19, presentes 399 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o
Sr. Rodrigo Maia, Presidente, declarou aberta a sessão
e
deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 15h20, presentes 399
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente
anunciou a eleição do Terceiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados para o período remanescente do biênio 19/20, nos termos do § 2º do
artigo 8º do regimento interno, e comunicou ao Plenário que foi acolhida pela
Presidência a candidatura do Sr. Expedito Netto, PSD/RO. O Sr. Presidente
informou que o nome do candidato constava da pauta eletrônica da sessão, e
esclareceu que o artigo 7º do Regimento Interno estabelece que a eleição
far-se-ia por escrutínio secreto, considerando-se eleito, em primeiro
escrutínio, o candidato que obtivesse, no mínimo, a maioria absoluta dos votos
válidos, presente a maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou seja, metade
mais um dos votos válidos. Se isso não ocorresse, haveria segundo escrutínio,
quando se decidiria pela maioria simples dos votos, desde que houvesse quórum
para votação. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 183, os votos em branco
seriam computados para efeito de quórum. O Sr. Presidente prestou esclarecimento
sobre o processo de votação, que seria realizado pelo aplicativo Infoleg. Às
15h22 foi iniciada a votação. Às 15h39 foi encerrada a votação, com o seguinte
resultado: Sim: 375, Brancos: 43. O Sr. Presidente proclamou eleito e declarou
empossado no cargo de Terceiro Secretário da Câmara dos Deputados o Sr. Expedito
Netto. O Sr. Presidente anunciou a eleição do Quarto Suplente de Secretário da
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio
19/20, nos termos do § 2º do artigo 8º do regimento interno, e comunicou ao
Plenário que foi acolhida pela Presidência a candidatura do Sr. Paulão. O Sr.
Presidente prestou os demais esclarecimentos e, às
15h42 foi iniciada a votação. Às 15h52 foi encerrada a votação, com o seguinte
resultado: Sim: 332, Brancos: 68. O
Sr. Presidente proclamou eleito e declarou empossado no cargo de Quarto Suplente
de Secretário da Câmara dos Deputados o Sr. Paulão. Às 15h53, o Sr. Presidente
encerrou os trabalhos, antes lembrando que foi convocada 2ª Sessão Deliberativa
Extraordinária para quarta-feira, 8 de julho, às 15h52, com a seguinte Ordem do
Dia: Medida Provisória nº 925, de 2020; Projetos de Lei nºs 1.389, 2.801, 1.552,
1.581, e 3.058, de 2020; e Mensagem nº 245, de 2012. Haverá matéria sobre a mesa
para deliberação.