A Comissão de Legislação Participativa, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente a Sugestão nº 17/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Feu Rosa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:Henrique Eduardo Alves - Presidente, Eduardo Gomes - Vice-Presidente, Carlos Mota, Costa Ferreira, Dr. Heleno, João Mendes de Jesus, Leodegar Tiscoski, Luiza Erundina, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Vilmar Rocha, Antonio Nogueira, Eduardo Barbosa, Pastor Francisco Olímpio e Reginaldo Lopes.

Sala da Comissão, em 10 de dezembro de 2003.

Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente