CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AÇÕES PREVENTIVAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL QUANTO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 10/06/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Seminário: Renda Emergencial e Desafios da Seguridade Social"


    Seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os
    desafios da seguridade social.

    Promoção: Presidência da Câmara dos Deputados e Comissão Externa de
    Ações Contra o Coronavírus

    Objetivos:
    O benefício emergencial de R$ 600 foi criado como instrumento de
    enfrentamento da crise associada ao COVID-19. Como a crise persiste e o
    número de famílias com restrição de renda é elevado, cabe discutir a importância
    de sua prorrogação. Ademais, a operacionalização deste benefício mostrou a
    importância de o Brasil dispor de um cadastro capaz de atender, com rapidez, à
    população em tempos de crise. Esses temas são fundamentais neste momento
    de crise, mas também reabrem o debate sobre o aprimoramento do sistema de
    seguridade social instituído pela Constituição de 1988.

    Convidados:
  • Marcelo Reis Garcia: Assistente Social, Professor de Práticas Sociais, Foi:
    Secretário Nacional de Assistência Social, Secretário Municipal da Assistência
    Social /RJ, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
    Assistência Social, Conselheiro Municipal e Nacional de Assistência Social,
    Membro Titular da Comissão Intergestora Tripartite do Sistema Único da
    Assistência Social, Coordenador Nacional do Cadastro Único dos Programas
    Sociais.

  • Monica de Bolle : Pesquisadora Sênior do Peterson Institute for international
    Economics. É autora de vários livros sobre a economia brasileira e colunista do
    Jornal O Estado de São Paulo e da Revista Época. Trabalhou no FMI e
    ultimamente tem se debruçado sobre o tema da renda básica no Brasil. É PhD
    em Economia pela London School of Economics.

  • Rogério Barbosa : Doutor em Sociologia pela USP e pós-doutor em Ciência
    Política pela mesma instituição. É pesquisador do Centro de Estudos da
    Metrópole e membro da Rede Políticas Públicas & Sociedade. É pesquisador
    afiliado do Brazil Lab da Universidade de Princeton, foi pesquisador visitante da
    Universidade de Columbia.

  • Tereza Campello: Doutora Notório Saber em Saúde Pública pela Fundação
    Oswaldo Cruz. Economista, formada pela Universidade Federal de Uberlândia,
    tendo sido professora do curso de Economia na Universidade do Vale do Rio dos
    Sinos (Unisinos). Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em
    Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo, Pesquisadora
    Associada à Universidade de Nottingham e consultora internacional em
    desenvolvimento e proteção social. Foi Ministra do Desenvolvimento Social e
    Combate à Fome no período de 2011 a maio de 2016, tendo coordenado o Plano
    Brasil Sem Miséria, que retirou 22 milhões de pessoas da pobreza
    extrema. Também coordenou o Programa Bolsa Família, a Política Nacional de
    Assistência Social, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o
    Programa de Cisternas que entregou 1,2 milhão de cisternas no semiárido
    brasileiro. Entre 2002 e 2011 esteve à frente de projetos prioritários na área de
    desenvolvimento, como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, os
    programas de Produção de Biodiesel, Etanol, do Produção Sustentável de Óleo
    de Palma e Territórios da Cidadania, do Mutirão Arco Verde, que levou serviços
    públicos, regularização fundiária e fomento para o desenvolvimento sustentável
    na Amazônia. Iniciou sua atuação no setor público como coordenadora do
    Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo de Porto Alegre.

  • Martim Cavalcanti: Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cidadania. Foi: Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Economista Chefe Adjunto da da Assessoria Econômica (Assec) do Ministério do Planejamento. Mestre em Economia pela Universidade de Brasília - UnB

  • MODERADORA Paola Carvalho : Assistente Social, especialista em Gestão de Políticas Públicas
    e Mestranda da UFRGS. Diretora de Relações Institucionais e Internacionais da
    Rede Brasileira de Renda Básica que integra o Movimento Renda Básica Que
    Querermos.