Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 654/2020 - do Sr. Acácio Favacho - (PL 1411/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 1.411, de 2020 (art. 155 RICD)".

REQUERIMENTO Nº 1.189/2020 - do Sr. Ted Conti e outros - (PL 2292/2020) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”".

REQUERIMENTO Nº 1.395/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 2013/2020) - que "requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020".

REQUERIMENTO Nº 1.397/2020 - do Sr. Baleia Rossi e outros - (PL 2208/2020) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.208/2020, que Dispõe sobre a suspensão temporária de exigência de pagamento da participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em razão da pandemia do coronavírus".

REQUERIMENTO Nº 1.410/2020 - do Sr. Felipe Rigoni e outros - (PL 2151/2020) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19. "

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 923/2020 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão apresentada, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020 - do Poder Executivo - que "altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.267/2020 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.985/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências". (Apensado: PL 1768/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.