CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03/06/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 635/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 1552/2020) - que "requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 923/2020 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020 - do Poder Executivo - que "altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944/2020 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.985/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências". (Apensado: PL 1768/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.