Às doze horas e quatorze minutos do dia dez de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Davi Alcolumbre - Vice-Presidente; Ann Pontes, Anselmo, Asdrubal Bentes, Babá, Carlos Souza, Edson Duarte, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Dr. Benedito Dias, Hamilton Casara, Marinha Raupp, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Nilson Mourão, Nilson Pinto e Pastor Frankembergen - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Antonio Joaquim, Celcita Pinheiro, Francisco Rodrigues, Jader Barbalho, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Paulo Rocha, Rogério Silva, Rose de Freitas, Zé Lima e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 119/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "requer a criação de GRUPO DE TRABALHO de atuação conjunta com Grupo de Trabalho aprovado na Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 142 daquela Comissão, para tratar de FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS." APROVADO O REQUERIMENTO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó." RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003 RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia." RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003 NÃO DELIBERADO 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.263/03 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências." RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO BABÁ. E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.