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Ata da 71ª (septuagésima primeira) Sessão da Câmara
dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (virtual), vespertina, da 2ª
Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 2 de junho de 2020. Às
15h22, presentes 406 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Rodrigo Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados, declarou aberta a sessão e deu por
dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Às 15h22, presentes 406
Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente
anunciou a votação do Requerimento nº 1.254, de 2020, dos Srs. Líderes,
que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 750, de 2020.
Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Aprovado. O Sr. Presidente
anunciou a votação do Requerimento nº 1.239, de 2020, dos Srs. Líderes,
que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.835, de 2020.
Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Aprovado. O Sr. Presidente
anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.508, de 2020.
A Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora designada em Plenário,
ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Defesa dos Direitos da
Mulher,
de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a
matéria os Srs. Carlos Veras, Jandira Feghali, Marcelo Freixo, Paulo
Teixeira, Dra. Soraya Manato e Alessandro Molon. Assumiu a
Presidência o Sr. Carlos Sampaio, nos termos do § 2º do artigo 18 do
Regimento Interno e Reassumiu a Presidência o Sr. Rodrigo Maia. Fez
Comunicação de Liderança o Sr. Alessandro Molon, Líder do PSB. Foi
encerrada a discussão. O projeto foi emendado. A Sra. Professora Dorinha
Seabra Rezende, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer às
Emendas de Plenário nºs 1 a 3 pelas comissões: dos Direitos da Mulher, de
Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a
votação da Subemenda Substitutiva oferecida pela relatora da Comissão dos
Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Fizeram Comunicações de
Lideranças a Sra. Daniela do Waguinho, pelo MDB; e os Srs. Reinhold
Stephanes Junior, pelo PSD; Silvio Costa Filho, 1º Vice-Líder do
Republicanos; Wolney Queiroz, Líder do PDT; Fernanda Melchionna, Líder do
PSOL; Perpétua Almeida, Líder do PCdoB; José Guimarães, Líder da Minoria;
e Guilherme Derrite, Vice-Líder do Governo. Assumiu a Presidência o Sr.
Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente. Fez Comunicação de Liderança a Sra.
Luizianne Lins, Vice-Líder do PT. Procedeu-se à votação pelo processo
simbólico. Foram aprovadas a referida subemenda substitutiva e a redação
final
da matéria. Fizeram Comunicações de Lideranças o Sr. Gastão Vieira, pelo PROS; Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher; e Schiavinato, pelo PP. Às 18h21, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 3 de junho, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 923, 927, 932 e 944, de 2020. Projeto de Lei nº 1.985, de 2019. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação.
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