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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/05/2020
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LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h31min |
| A - |
Matéria sobre Mesa: |
| REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155 |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1.099/2020 - da Sra. Alice Portugal e outros - (PL 2623/2020) - que "requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020". |
| B - |
Turno único: |
| DISCUSSÃO |
| 2 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.048/2020
- do Sr. Ricardo Izar e outros - que "dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas".
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| 3 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.888/2020
- da Sra. Leandre e outros - que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)". (Apensados: PL 2090/2020 e PL 2272/2020)
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| 4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.294/2020
- do Sr. Carlos Chiodini - que "dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19". (Apensado: PL 2331/2020)
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| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 669/2019
- do Senado Federal - Weverton - que "altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos".
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