Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 677/2020 - do Sr. Diego Andrade - (PL 1397/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020".

REQUERIMENTO Nº 965/2020 - do Sr. Léo Moraes - (PL 2159/2020) - que "“altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”"

REQUERIMENTO Nº 991/2020 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (PL 2306/2020) - que "requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020"

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910/2019 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.562/2020 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. " (Apensados: PL 1824/2020, PL 2059/2020, PL 2118/2020, PL 2138/2020, PL 2335/2020, PL 2348/2020, PL 2362/2020, PL 2156/2020, PL 1772/2020, PL 2462/2020 e PL 2457/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.