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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 66ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de dezembro de 2003.
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Às quinze horas e cinqüenta e oito minutos do dia dez de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidente; João Castelo, Francisco Rodrigues e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Coronel Alves, Francisco Dornelles, Ivan Ranzolin, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Paulo Baltazar e Tadeu Filippelli - Titulares; André de Paula, Celso Russomanno, Jefferson Campos, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Lupércio Ramos, Mário Assad Júnior, Pastor Frankembergen, Serafim Venzon, Terezinha Fernandes, Vieira Reis e Vilmar Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Boeira, Laura Carneiro, Mariângela Duarte e Rubinelli, como não-membros. Justificaram a ausência os Deputados André Luiz, João Batista, João Herrmann Neto, Marcos de Jesus e Nice Lobão. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Cabo Júlio, Colombo, Enéas, Feu Rosa, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, José Thomaz Nonô, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Neiva Moreira, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Delgado, Reginaldo Germano, Roberto Freire, Roberto Jefferson, Vadão Gomes e Vittorio Medioli. A Deputada Zulaiê Cobra convocou a presente Reunião de Audiência Pública, com a presença do Senhor Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para falar sobre a situação de brasileiros detidos no exterior. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando ao convidado que tomasse assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Jorge Boeira, Ivan Ranzolin, Nilson Mourão, Leonardo Matos, Rubinelli, Paulo Baltazar, Alberto Fraga, Francisco Dornelles, Laura Carneiro, Mariângela Duarte e Antônio Carlos Pannunzio, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O convidado respondeu a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou esta reunião às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária que se realizará amanhã, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |