CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/05/2020

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 - do Poder Executivo - que "aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.636, de 1998; 13.259, de 2016; 13.874, de 2019 e 13.240, de 2015.
RELATOR: Deputado RODRIGO DE CASTRO.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 17.


B -

1º Turno:


DISCUSSÃO

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2020 - do Senado Federal - que "institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.