Às dez horas e vinte e três minutos do dia dez de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização de Reunião de Audiência Pública sobre a "Atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2003". O evento teve como expositor o Senhor Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: - Titulares: Waldemir Moka - Presidente; Abelardo Lupion e Silas Brasileiro - Vice-Presidentes; Assis Miguel do Couto, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Carlos Souza, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Moraes Souza, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Adauto Pereira, Almir Sá, Antonio Carlos Mendes Thame, Fábio Souto, Inácio Arruda, Joaquim Francisco, José Ivo Sartori, Júlio Cesar, Lael Varella, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Rose de Freitas, Rubens Otoni e Zico Bronzeado. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, B. Sá, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Elimar Máximo Damasceno, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, João Grandão, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Welinton Fagundes, Zé Geraldo e Zé Lima. Justificou a ausência o Deputado Zé Lima. Compareceu também o Deputado Fernando Gabeira, como não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Waldemir Moka, declarou aberta a reunião e enunciou o objetivo do evento. Em seguida, convidou o expositor para tomar assento à Mesa e declarou as regras gerais de andamento da reunião. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro para fazer sua apresentação. O Senhor Ministro apresentou as atuações do Ministério no ano corrente, comentou sobre as dificuldades do agronegócio brasileiro e sobre o potencial a ser explorado pelo governo e os segmentos interessados. O Ministro declarou que o agronegócio brasileiro está próximo aos padrões dos países desenvolvidos, e apresentou, graficamente, a evolução da safra de grãos dos últimos doze anos, elogiando o agricultor brasileiro, que mesmo enfrentando dois planos econômicos, segundo Sua Excelência, conseguiu produzir uma grande evolução tecnológica no período. Sua Excelência comentou sobre as reuniões da Organização Mundial do Comércio, da ALCA e da União Européia realizadas nesta ano, em que houve pouco avanço favorável à agricultura brasileira. Ao final, o Senhor Ministro comunicou que houve um balanço positivo do primeiro ano do governo, e colocou as ações para o próximo ano, como por exemplo: expansão da produção agropecuária, expansão dos mercados da área interna e externa, políticas agrícolas, negociações internacionais e organização do setor privado, dentre outras. Iniciando a fase de debates, o Presidente informou aos presentes que iria conceder a palavra aos inscritos, em blocos de três, e ao Ministro no final de cada bloco para responder aos questionamentos. Fizeram uso da palavra os Deputados Francisco turra, Luís Carlos Heinze e Zonta no primeiro bloco; Roberto Balestra, Érico Ribeiro e Moacir Micheletto no segundo bloco; e Assis Miguel do Couto e Benedito de Lira no terceiro bloco. Findo os questionamentos, o Ministro agradeceu a oportunidade recebida por esta Comissão de expor as atuações do Ministério da Agricultura e, em virtude de necessidade de retirar-se desta audiência, convidou o Senhor Ivan Wedekin, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tomar assento à Mesa para apresentar o plano de zoneamento agrícola do MAPA. Logo após, o Presidente da Comissão concedeu a palavra ao Senhor Ivan Wedekin. Em sua exposição, o Senhor Ivan Wedekin anunciou que o Ministério da Agricultura publicará hoje e amanhã resoluções sobre o zoneamento agrícola para o "milho segunda safra - milho safrinha - para os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná, colaborando com o acesso mais rápido do agricultor ao crédito rural. Anunciou, também, que alguns estados do nordeste foram beneficiados com o zoneamento do "sorgo granífero, trigo irrigado e trigo sequeiro", objetivando com esses lançamentos facilitar a criação de novas linhas de trabalhos para o nordeste do País. Logo após o Deputado Orlando Desconsi questionou a possibilidade de incluir os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no zoneamento agrícola para o milho. Em resposta, o Senhor Ivan Wedekin informou que solicitará as informações do setor competente do Ministério para avaliação do pedido. Finalizando, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Atas pendentes de votação e, logo após, submeteu à apreciação as Atas da Quadragésima Quinta Reunião Ordinária (Audiência Pública), da Quadragésima Sétima Reunião Ordinária (Audiência Pública), Quadragésima Oitava Reunião Ordinária e da Quadragésima nona Reunião Ordinária (Audiência Pública). Submetida à discussão e votação as atas foram aprovadas unanimemente. Em seguida, agradeceu a colaboração de todos os membros e funcionários da Comissão para o bom êxito dos trabalhos na Sessão Legislativa que ora se encerrava e, de acordo, com art. 97, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, suspendeu os trabalhos, por cinco minutos, para que fosse por mim Moizes Lobo da Cunha __________, Secretário, redigida a presente ATA. Reabertos os trabalhos, às doze horas e quarenta e sete minutos, o Presidente submeteu-a à discussão e votação, tendo sido aprovada sem restrições e assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka __________, vai a publicação no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.