CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QÜINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, para "Esclarecimentos sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 37/03 de autoria do Deputado Benjamin Maranhão. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Amauri Robledo Gasques, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Laura Carneiro, Mário Heringer, Rafael Guerra e Selma Schons - Titulares; Celcita Pinheiro, Durval Orlato, Geraldo Thadeu, José Rocha, Ronaldo Caiado e Sandra Rosado - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Babá, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Lavoisier Maia,Manato, Maria do Rosário, Maria Helena, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Serafim Venzon e Thelma de Oliveira. A Deputada Suely Campos, Milton Cardias, Selma Schons justificou sua ausência. ABERTURA: A Deputada Angela Guadagnin abriu os trabalhos convidando o Senhor Alcindo Antônio Ferla, Diretor da Área de Informação e Informática do SUS, do Ministério da Saúde. Em seguida, passou-lhe a palavra. O Senhor Alcindo Antônio Ferla expôs sobre o projeto piloto que está sendo implantado em quarenta e quatro municípios, os gargalos que entravam a execução do programa, os procedimentos adotados e as próximas etapas a serem desenvolvidas pelos gestores do programa. Ao término da exposição, a Presidência concedeu a palavra ao Deputado Benjamin Maranhão, autor do Requerimento nº 37/2003. Após a fala do Deputado, a Presidente retornou a palavra ao convidado para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quatro minutos, a Presidente encerrou os trabalhos formulando votos de êxito aos organizadores do programa, agradecendo ao convidado e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia vinte e seis de novembro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ______________________ _____________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx