CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/12/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 149/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários." (Apensado: PL 6408/2002)
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 251/03 - do Senado Federal - que "disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até 10 (dez) hectares, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado HÉLIO ESTEVES 
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.154/03 - do Sr. Coronel Alves - que "dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.