Às dez horas e trinta e dois minutos do dia dez de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Janene - Presidente; Eduardo Sciarra e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Caldas, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Nicias Ribeiro, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes, Salvador Zimbaldi e Sebastião Madeira - Titulares; Antônio Cambraia, Gilberto Kassab, Hamilton Casara, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto, Luciano Zica, Manoel Salviano e Romel Anízio - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Gervásio Silva, Josias Quintal, Osmânio Pereira e Renildo Calheiros. O Deputado Marcello Siqueira apresentou justificativa de faltas para o período de dois a cinco de dezembro do corrente ano, em razão de missão oficial, oportunidade em que acompanhou o Embaixador do Brasil na Itália, Itamar Franco, que entregou à Academia Brasileira de Letras, material por ele descoberto na Embaixada, com originais manuscritos e datilografados do poeta e embaixador Carlos Magalhães de Azeredo, e em outras atividades, na cidade do Rio de Janeiro. O Deputado Romel Anísio justificou sua ausência nesta Reunião, em virtude de seu afastamento, em missão oficial, para participar da recepção ao Governador do Estado de Minas Gerais, Senhor Aécio Neves, em visita ao Triângulo Mineiro. O Deputado André Luiz, também, apresentou justificativa de seu afastamento em virtude de tratamento médico, no período de oito dias, a partir de nove de dezembro do corrente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia três de dezembro do ano de dois mil e três. O Deputado João Pizzolatti solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que, uma vez que hoje seria o derradeiro dia, este ano, em que este Órgão Técnico se reuniria, manifestava seus sinceros agradecimentos a todos os membros da Comissão, que haviam atuado, durante todo o ano, em benefício da democracia brasileira, ao defender de forma veemente a política energética do País, fosse apoiando as iniciativas governamentais, fosse na manifestação de divergências. O Senhor Presidente enfatizou que a atuação séria, combativa e responsável de cada integrante desta Comissão havia revestido de sublime importância o mandato daquela Presidência. O Senhor Presidente agradeceu, ainda, a assessoria eficiente realizada pelos Consultores Legislativos do quadro efetivo e, em seguida, informou que havia enviado ofício ao Diretor-Geral da Casa para que fosse assentado nos registros funcionais das servidoras da Secretaria desta Comissão, Senhoras Alvina Rodrigues De Sousa, ponto nº 5213; Clemar Pereira Gonçalves Da Silva Côrtes, ponto nº 5567; Damaci Pires De Miranda, ponto nº 4479; Ivanete Souto Botelho Luz, ponto nº 2.717; Sandra Regina Soares Martins, ponto nº 5943; Sandra Regina Furtado Ávila, ponto nº 4483; Sílvia Fernanda Araújo Dos Santos, ponto nº 5412; e Suely Afonso Ferreira, ponto nº 4343, elogio formal pelo profissionalismo, zelo e alto comprometimento com todas as atividades desenvolvidas nesta comissão, o que muito contribuiu para que a nossa função legislativa fosse realizada eficientemente no decurso desta sessão legislativa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 149/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia e, conseqüentemente à Petrobras, sobre a situação de implantação de usinas termelétricas". A Proposição foi retirada de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. 2 - REQUERIMENTO Nº 151/03 - do Sr. Nelson Meurer - que "requer Constituição de galeria com fotos de Ex-presidentes da Comissão de Minas e Energia". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que encaminhou o voto SIM ao Requerimento. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 152/03 - do Sr. José Janene - que "requer informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os critérios de avaliação referentes à privatização do Grupo AES". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que encaminhou o voto SIM ao Requerimento. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento. Em seguida, o Senhor Presidente informou que encerraria imediatamente a deliberação das matérias constantes da pauta, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso Nacional. O Senhor Presidente, então, anunciou o início da Audiência Pública, para discussão sobre a implantação do gasoduto Argentina-Brasil, em razão do requerimento nº 135/2003, do Deputado mauro passos, aprovado em cinco de novembro do corrente ano. O Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os expositores convidados – Senhores Maria das Graças Silva Foster - Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Cláudia Hofmeister - Diretora-Geral da Transportadora Sul-Brasileira de Gás; Orlando José Soares Ribeiro - Gerente da Área Internacional da Diretoria de Gás e Energia Da Petrobrás; Válter Guimarães - Presidente do Conselho Administrativo da Termogaúcha S/A; Paulo Roberto Costa - Diretor-Superintendente da Transportadora Brasileira de Gás - TBG; Hugo Mardini - Presidente da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul - Sulgás; e Rubens de Camargo Penteado - Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagás. Em seguida, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates encontrava-se sobre a Mesa e que o Deputado que desejasse interpelar os expositores deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente informou, ainda, que os expositores convidados não poderiam ser aparteados no decorrer de suas exposições e que, somente após encerradas as respectivas exposições, os Deputados poderiam fazer suas interpelações, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra aos expositores convidados, um por vez, que discorreram sucintamente sobre o tema em discussão. No decurso das exposições, o Deputado Dr. Heleno assumiu a Presidência dos trabalhos. Encerradas as exposições, o Deputado João Pizzolatti assumiu a Presidência dos trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor do Requerimento que deu causa à realização da Audiência Pública, Deputado Mauro Passos. Em seguida, discutiram o tema os Deputados João Pizzolatti, Luís Carlos Heinze e Dr. Heleno. Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu aos expositores convidados e aos Deputados presentes a valiosa contribuição para a discussão da matéria, e a todos que haviam contribuído para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa, hoje, às quinze horas, no Plenário 16. E, para constar, eu,________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado José Janene, Presidente.