CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A "ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 de dezembro de 2003.

Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia nove de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão Especial destinada a "acompanhar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas", no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Thomaz Nonô - Presidente; Edson Ezequiel e Alberto Goldman - Vice-Presidentes; Maninha - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Cezar Schirmer, Feu Rosa, Francisco Turra, Jackson Barreto, José Pimentel, Luiza Erundina, Max Rosenmann, Ronaldo Caiado e Silas Brasileiro - Titulares.Compareceu também o Deputado Lindberg Farias, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Custódio Mattos, Fábio Souto, Fernando Gabeira, Francisco Garcia, Jamil Murad, Marcos Abramo, Nelson Proença, Neucimar Fraga, Ney Lopes, Paulo Delgado, Roberto Jefferson, Rubens Otoni, Severiano Alves, Tarcisio Zimmermann, Vanderlei Assis, Welinton Fagundes e Yeda Crusius. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Francisco Turra - que "requeiro Audiência Pública com a participação do Presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - ICONE, Senhor Marcos Sawaya Jank, para debater sobre à Área de Livre de Comércio das Américas - ALCA." APROVADO O REQUERIMENTO 2 - REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Arnon Bezerra - que "convidar o Sr. Renato Baumann, Economista, Diretor do Escritório da Cepal no Brasil e Professor da Universidade de Brasília, a fim de discorrer sobre sua experiência nas discussões do tema " A ALCA e seus impactos no Brasil"" APROVADO O REQUERIMENTO 3 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requerimento de esclarecimento de notícia divulgada por agência de notícias americana sobre o posicionamento brasileiro na Alca." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 4 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Maninha - que "requer seja instituído boletim informativo da Comissão a ser distribuído aos demais parlamentares do Congresso e às entidades interessadas no acompanhamento das negociações da Alca com a finalidade e na forma que especifica." ADIADA A VOTAÇÃO POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES 5 - REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Maninha - que "requer às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Parlamentar Conjunta do Mercosul e Especial de Acompanhamento das Negociações da Alca a realização de seminário internacional sobre a criação do Parlamento do Mercosul." APROVADO O REQUERIMENTO E, para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Oliveira de A. Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Thomaz Nonô ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.