CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 15
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/12


A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 17/01 - da Associação dos Moradores de Guaianases - que "regulamenta a profissão de líder comunitário e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luiza Erundina, em 12/06/2003.

2 -

SUGESTÃO Nº 3/03 - da Associação Cearense de Magistrados - que "dispõe sobre a revogação de artigos do novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002)"
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela aprovação.


3 -

SUGESTÃO Nº 12/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "torna obrigatória a criação de PROCON na cidade com mais de 15 mil habitantes"
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Silas Brasileiro, em 29/10/2003


4 -

SUGESTÃO Nº 37/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros"
RELATOR: Deputado EDUARDO GOMES
PARECER: pela rejeição.


5 -

SUGESTÃO Nº 42/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "cria o Código Moral, unindo ao Código e órgãos de ética pública e privada para todo o território nacional."
RELATOR: Deputado CARLOS MOTA
PARECER: pela rejeição.


6 -

SUGESTÃO Nº 48/03 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que "altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991."
RELATOR: Deputado DR. PINOTTI
PARECER: pela aprovação.


7 -

SUGESTÃO Nº 49/03 - da União Nac. dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil - que "regulamenta a prestação de serviços de advocacia."
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.


8 -

SUGESTÃO Nº 54/03 - da Casa do Compositor Musical - que "atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical."
RELATOR: Deputado ANDRÉ LUIZ
PARECER: pela aprovação.


9 -

SUGESTÃO Nº 55/03 - da União dos Estudantes do Amazonas - que "assegura aos estudantes desvinculados da instituição de ensino de origem o fornecimento de certidão de currículo escolar para fins de prosseguimento nos estudos e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.