CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/12


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 132/03 - do Poder Executivo - que "cria o programa Bolsa Família e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 133/03 - do Poder Executivo - que "cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 134/03 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Cidades, no valor de R$80.000.000,00, para os fins que especifica."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/03 - do Poder Executivo - que "altera a Legislação Tributária Nacional e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir