Às dez horas e vinte e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Silas Brasileiro, Presidente em exercício, para a realização de Reunião de Audiência Pública destinada a debater a utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil. O evento teve como expositores convidados os Senhores: Hypérides Pereira de Macedo - Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Antônio Félix Domingues – Superintendente de Água e Solo da Agência Nacional de Águas; Dirceu DŽAlkmin Telles - Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC; Paulo Cezar Bodstein Gomes - Professor da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; e Ermínio Guedes dos Santos - Superintendente de Política Agrária do Estado de Mato Grosso do Sul. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Silas Brasileiro e João Grandão - Vice-Presidentes; Carlos Souza, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Renato Casagrande, Roberto Balestra e Zonta - Titulares; Alberto Fraga, Hélio Esteves, Júlio Cesar, Marcelino Fraga, Nelson Meurer, Pastor Reinaldo, Professor Irapuan Teixeira e Rose de Freitas - Suplentes. Compareceram também os Deputados Osvaldo Coelho e Selma Schons, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Álvaro Dias, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Benedito de Lira, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, João Carlos Bacelar, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luci Choinacki, Moraes Souza, Nélio Dias, Odair, Odílio Balbinotti, Orlando Desconsi, Roberto Pessoa, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Waldemir Moka, Welinton Fagundes, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zé Lima. Justificaram suas ausências os Deputados Abelardo Lupion, Romel Anízio e Leonardo Vilela. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Silas Brasileiro, declarou aberta a reunião, enunciou o objetivo do evento e justificou a ausência do Deputado Waldemir Moka, Presidente do Colegiado. Convidou então os expositores para tomarem assento à Mesa e declarou as regras gerais de andamento da reunião. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Nelson Marquezelli. Na qualidade de autor do requerimento para a realização da presente reunião, este parlamentar declarou que o Brasil é o 23º país do mundo em disponibilidade de água por habitante. Ele mencionou dados gerais de uso, aproveitamento e desperdício da água e alertou quanto à necessidade de se aproveitar esse recurso de forma mais racional. Dando início ao ciclo de palestras, usou da palavra o primeiro expositor, Senhor Hypérides Pereira de Macedo. Em seu pronunciamento, o orador apresentou informações gerais sobre as áreas irrigadas nas regiões brasileiras, que perfazem um total de 3 milhões de hectares, sendo que o País dispõe de uma área potencial para irrigação de 30 milhões de hectares. Segundo o expositor, a agricultura irrigada é uma atividade de forte influência na economia dos municípios onde ela se pratica, permitindo dinamização do PIB, redução do índice de probreza e crescimento demográfico diferenciado. O segundo expositor convidado, Senhor Antônio Félix Domingues, discorreu sobre as atribuições da Agência Nacional de Águas e exaltou a importância da Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que representa uma garantia de participação democrática na gestão das águas no Brasil. Ele traçou ainda um cenário preocupante em relação à disponibilidade nacional e mundial de água para as próximas décadas, e declarou que a regulamentação da cobrança dos usuários diretos pode racionalizar o uso desse recurso fundamental para a vida. Para concluir, ele mostrou a situação preocupante de alguns aqüíferos brasileiros, incluindo o aqüífero Guarani, que já mostra rebaixamento significativo em alguns pontos. Em seguida, o pronunciamento do Senhor Dirceu DŽAlkmin Telles mostrou a evolução mundial do uso da água e evidenciou que a agricultura responde por 70% do volume gasto nas atividades humanas. O professor discorreu também sobre os vários tipos de sistemas de irrigação e mostrou dados detalhados, por estado e região, sobre a distribuição da área irrigada e a demanda de água para irrigação no Brasil. Segundo o expositor, a nova legislação que regula o uso e gestão da água no País já demonstra efeitos positivos na resolução de conflitos envolvendo irrigantes. Por fim, o orador expôs alguns estudos para demonstrar que a cobrança pelo uso da água na irrigação tem um reflexo suportável nos custos de produção das principais culturas. O último expositor, Senhor Paulo Cezar Bodstein Gomes, ressaltou a importância fundamental do planejamento como estratégia de gestão dos recursos hídricos. Com respeito à Lei nº 9.433/97, ele exaltou o papel dos Comitês e das Agências de Bacias Hidrográficas como unidades básicas de discussão dos planos locais para uso da água. O expositor destacou o potencial da agricultura brasileira para irrigação, mas demonstrou a necessidade de se racionalizar essa atividade, com vistas à manutenção da sua sustentabilidade. Por último, ele declarou os desafios a serem vencidos quanto à educação agroambiental e, a título de exemplo, expôs as ações desenvolvidas no estado de São Paulo para estimular a conservação do solo e da água na agricultura, incluindo o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Encerrado o ciclo de palestras, o Senhor Presidente em exercício passou a palavra aos parlamentares inscritos. Assim, pronunciaram-se os Deputados Zonta, Marcelo Castro e Osvaldo Coelho. Em geral, os parlamentares destacaram a importância da agricultura irrigada para a geração de emprego e renda no campo, sobretudo no semi-árido brasileiro. Uma vez encerrada essa etapa, o Senhor Presidente passou a palavra aos expositores, para respostas aos questionamentos e para considerações finais. Pronunciaram-se então, nesta seqüência, os Senhores: Hypérides Pereira de Macedo, Antônio Félix Domingues, Dirceu DŽAlkmin Telles e Paulo Cezar Bodstein Gomes. O Senhor Presidente, então, considerou bastante profícuos os trabalhos, agradeceu a participação de todos e, por fim, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. Estes foram inteiramente gravados e, uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _____________________, Secretário, lavrei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Brasileiro _________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.