CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 11h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/12

A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 119/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "requer a criação de GRUPO DE TRABALHO de atuação conjunta com Grupo de Trabalho aprovado na Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 142 daquela Comissão, para tratar de FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.263/03 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.