Às quinze horas e dois minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO em atenção a requerimento apresentado pelo Deputado Gastão Vieira. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Lobbe Neto - Vice-Presidente; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Eduardo Barbosa, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Rafael Guerra e Selma Schons – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Humberto Michiles, Ivan Valente, João Matos, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Professora Raquel Teixeira. Justificou a ausência o Deputado Milton Monti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores José Carlos Barbosa Oliveira, Coordenador de Projetos do Instituto Herbert Levy; Joaquim de Arruda Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; e João Luiz Silva Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura. A seguir, o Presidente concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fez uso da palavra o Deputado Paulo Rubem Santiago. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra a cidadãos presentes na reunião, para a formulação de questões sobre o financiamento da cultura. Falaram os senhores Adelaide, José Carlos, Paula, Maria e Valdir. O Presidente retornou a palavra aos senhores expositores, para as suas explanações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinqüenta e nove minutos, o senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.